Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806221-61.2015.8.15.2001 D E S P A C H O
Vistos, etc. Sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806221-61.2015.8.15.2001 D E S P A C H O
Vistos, etc. Sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
13/01/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/12/2025, 08:47
Trânsito em julgado
02/12/2025, 08:46
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:31
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 16:45
Publicação
03/11/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 16:41
Provimento
24/10/2025, 10:50
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:33
Mérito
14/10/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 11:28
Publicação
06/10/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:01
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:15
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:20
Para julgamento de mérito
02/10/2025, 09:20
Adiado
30/09/2025, 13:05
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 09:52
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 10:52
Publicação
17/09/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 10:34
Para julgamento de mérito
15/09/2025, 10:33
Adiado
10/09/2025, 11:11
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:10
Mero expediente
29/08/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 11:35
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 09:26
Publicação
28/08/2025, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.