Cumprimento de sentença 0810621-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.175,02

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:35

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:35

Juntada de Informações

13/04/2026, 11:27

Juntada de Informações

13/04/2026, 11:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/04/2026, 09:20

Determinado o arquivamento

11/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:35

Juntada de Informações

14/04/2026, 11:35

Juntada de Informações

13/04/2026, 11:27

Juntada de Informações

13/04/2026, 11:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/04/2026, 09:20

Documentos

Outros Documentos

•05/03/2019, 12:26

Despacho

•28/03/2019, 10:17

Determinado o arquivamento

11/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 10:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:53

Determinado o arquivamento

26/02/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:59

Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:33

Juntada de informação

18/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0810621-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da partes para se manifestar sobre os cálculos juntados no ID 114863363.Prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0810621-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da partes para se manifestar sobre os cálculos juntados no ID 114863363.Prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2025, 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.

27/06/2025, 08:46

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/01/2024, 08:03

Outras Decisões

10/01/2024, 21:06

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:28

Juntada de informação

10/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023, 13:16

Determinada diligência

07/12/2023, 10:11

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:22

Juntada de informação

06/12/2023, 12:22

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2023, 10:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Publicado Intimação em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2023, 12:59

Processo Desarquivado

21/09/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 09:24

Determinado o arquivamento

25/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2023, 14:59

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:58

Recebidos os autos

19/07/2023, 10:41

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2020, 11:02

Decorrido prazo de HUGO MENDES DA NOBREGA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:42

Juntada de Petição de apelação

16/09/2020, 15:04

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2020, 21:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2020, 09:21

Conclusos para julgamento

24/03/2020, 12:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/03/2020 23:59:59.

09/03/2020, 00:05

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2020, 20:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 17:31

Conclusos para despacho

26/07/2019, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 16:53

Juntada de Petição de contestação

04/06/2019, 11:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 04:39

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2019, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 14:46

Conclusos para despacho

06/03/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

05/03/2019, 12:26

Despacho

•22/01/2020, 17:31

Sentença

•25/08/2020, 09:21

Decisão

•07/12/2020, 12:54

Despacho

•27/10/2021, 09:55

Despacho

•01/11/2021, 15:17

Despacho

•08/11/2021, 15:17

Acórdão

•07/12/2021, 14:39

Despacho

•25/03/2022, 12:37

Despacho

•20/04/2022, 01:04

Acórdão

•20/05/2022, 12:13

Decisão

•10/10/2022, 15:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2023, 14:59

Despacho

•25/07/2023, 17:16

Todos os documentos(24)

Outros Documentos

•05/03/2019, 12:26

Despacho

•28/03/2019, 10:17

Despacho

•22/01/2020, 17:31

Sentença

•25/08/2020, 09:21

Decisão

•07/12/2020, 12:54

Despacho

•27/10/2021, 09:55

Despacho

•01/11/2021, 15:17

Despacho

•08/11/2021, 15:17

Acórdão

•07/12/2021, 14:39

Despacho

•25/03/2022, 12:37

Despacho

•20/04/2022, 01:04

Acórdão

•20/05/2022, 12:13

Decisão

•10/10/2022, 15:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2023, 14:59

Despacho

•25/07/2023, 17:16

Despacho

•07/12/2023, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2023, 13:16

Decisão

•10/01/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:36

Sentença

•26/02/2026, 10:53

Sentença

•26/02/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:00

Decisão

•11/04/2026, 09:19