Cumprimento de sentença 0802773-98.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.907,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 07:44

Juntada de Certidão

14/01/2026, 07:43

Juntada de Certidão

19/12/2025, 23:43

Transitado em Julgado em 04/12/2025

18/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de outros documentos

02/11/2025, 11:21

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 14:27

02/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 07:44

Juntada de Certidão

14/01/2026, 07:43

Juntada de Certidão

19/12/2025, 23:43

Transitado em Julgado em 04/12/2025

18/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de outros documentos

02/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 15:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA RÉU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ASSURANT SEGURADORA S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0802773-98.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Antes de qualquer providência, intime-se a parte promovida (ASSURANT SEGURADORA S.A) para, em 10 (dez) dias, acostar aos autos planilha de cálculo discriminando qual o valor devido e qual o valor dos honorários sucumbenciais, diz respeito a quantia depositada no ID: 113141230. CUMPRA. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:49

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a parte autora para, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado e para se manifestar sobre petição e documentos Ids 113141228/1230, informando os dados bancários e valor(es) do (s) beneficiário(s).

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:49

Juntada de certidão de prevenção

23/05/2025, 06:19

Recebidos os autos

23/05/2025, 06:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:30

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/05/2024, 23:18

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:31

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023, 18:49

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA Advogado do(a) AUTOR: DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA - PB23970 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogados do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401 Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0802773-98.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Seguro]

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA Advogado do(a) AUTOR: DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA - PB23970 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogados do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401 Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0802773-98.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Seguro]

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA Advogado do(a) AUTOR: DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA - PB23970 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogados do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401 Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATI 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0802773-98.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Seguro]

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:32

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 20:49

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:38

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 12:03

Conclusos para despacho

26/05/2021, 20:36

Decorrido prazo de LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:46

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 15:37

Juntada de Petição de réplica

18/01/2021, 13:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 10:08

Juntada de Petição de certidão

24/11/2020, 10:06

Juntada de Petição de contestação

06/11/2020, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/10/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 04:28

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2020, 20:42

Decorrido prazo de LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA em 03/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:41

Conclusos para despacho

20/07/2020, 14:35

Juntada de Certidão

20/07/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2020, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 07:59

Juntada de Petição de contestação

06/07/2020, 19:04

Conclusos para despacho

12/06/2020, 18:59

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2020, 21:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 17:44

Decorrido prazo de LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 23:47

Conclusos para despacho

30/04/2020, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2020, 12:16

Juntada de Petição de informação

21/04/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 20:39

Despacho

•25/05/2020, 23:47

Despacho

•04/06/2020, 17:44

Despacho

•20/07/2020, 07:59

Despacho

•20/07/2020, 14:33

Despacho

•27/08/2020, 04:28

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 15:38

Despacho

•28/07/2022, 12:03

Despacho

•25/08/2022, 11:16

Despacho

•07/02/2023, 20:49

Despacho

•14/02/2023, 08:35

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 14:27

Despacho

•25/05/2020, 23:47

Despacho

•04/06/2020, 17:44

Despacho

•20/07/2020, 07:59

Despacho

•20/07/2020, 14:33

Despacho

•27/08/2020, 04:28

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 15:38

Despacho

•28/07/2022, 12:03

Despacho

•25/08/2022, 11:16

Despacho

•07/02/2023, 20:49

Despacho

•14/02/2023, 08:35

Sentença

•15/09/2023, 10:34

Sentença

•25/09/2023, 08:56

Sentença

•20/05/2024, 23:18

Sentença

•21/05/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:48

Despacho

•23/07/2024, 11:29

Despacho

•24/02/2025, 23:32

Despacho

•06/03/2025, 16:27

Petição

•09/04/2025, 11:26

Acórdão

•14/04/2025, 14:29

Despacho

•22/09/2025, 16:50

Despacho

•23/09/2025, 08:40

Sentença

•23/10/2025, 15:27

Sentença

•30/10/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:27