Apelação Cível 0802773-98.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.907,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA

OAB/PB 23970·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2025, 06:19

Baixa Definitiva

23/05/2025, 06:19

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 06:19

Decorrido prazo de DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:05

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:21

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2025, 06:19

Baixa Definitiva

23/05/2025, 06:19

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 06:19

Decorrido prazo de DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de LIDUINA LACERDA DE FIGUEIREDO LIMA em 22/05/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 14:27

23/05/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:05

Conhecido o recurso de ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:27

Conclusos para despacho

04/03/2025, 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025, 23:32

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de parecer

26/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:29

Juntada de Certidão

23/07/2024, 08:51

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:51

Recebidos os autos

23/07/2024, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 08:29

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 08:28

DESPACHO

•25/05/2020, 23:47

DESPACHO

•04/06/2020, 17:44

DESPACHO

•20/07/2020, 07:59

DESPACHO

•20/07/2020, 14:33

DESPACHO

•27/08/2020, 04:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 15:38

DESPACHO

•28/07/2022, 12:03

DESPACHO

•25/08/2022, 11:16

DESPACHO

•07/02/2023, 20:49

DESPACHO

•14/02/2023, 08:35

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 14:27

DESPACHO

•25/05/2020, 23:47

DESPACHO

•04/06/2020, 17:44

DESPACHO

•20/07/2020, 07:59

DESPACHO

•20/07/2020, 14:33

DESPACHO

•27/08/2020, 04:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 15:38

DESPACHO

•28/07/2022, 12:03

DESPACHO

•25/08/2022, 11:16

DESPACHO

•07/02/2023, 20:49

DESPACHO

•14/02/2023, 08:35

SENTENÇA

•15/09/2023, 10:34

SENTENÇA

•25/09/2023, 08:56

SENTENÇA

•20/05/2024, 23:18

SENTENÇA

•21/05/2024, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 12:48

DESPACHO

•23/07/2024, 11:29

DESPACHO

•24/02/2025, 23:32

DESPACHO

•06/03/2025, 16:27

PETIÇÃO

•09/04/2025, 11:26

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 14:29