Recurso Inominado Cível 0853269-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Antonio Silveira Neto JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

TIM S.A

Terceiro

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

Terceiro

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM

OAB/PB 11310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/10/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 10/10/2024

14/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de TIM S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de TIM S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 20:32

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2024, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:08

Conclusos para despacho

04/07/2024, 20:31

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/10/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 10/10/2024

14/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de TIM S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de TIM S.A em 08/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•24/09/2023, 18:49

PROJETO DE SENTENÇA

•19/01/2024, 09:01

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 20:32

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2024, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:08

Conclusos para despacho

04/07/2024, 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 01:49

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 01:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 08:58

Não conhecido o recurso de TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (RECORRENTE)

11/06/2024, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 13:39

Juntada de certidão de julgamento

11/06/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA GONDIM em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 21:06

Conclusos para despacho

20/05/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024, 18:51

Juntada de Certidão

10/05/2024, 22:07

Conclusos para despacho

10/05/2024, 22:07

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 12:05

SENTENÇA

•25/01/2024, 11:33

SENTENÇA

•25/01/2024, 12:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2024, 10:55

DESPACHO

•11/03/2024, 20:55

DESPACHO

•11/03/2024, 20:55

SENTENÇA

•21/03/2024, 11:57

SENTENÇA

•21/03/2024, 12:40

DECISÃO

•08/04/2024, 21:28

DECISÃO

•08/04/2024, 21:28

DESPACHO

•18/04/2024, 13:10

DECISÃO

•14/05/2024, 18:51

DECISÃO

•20/05/2024, 21:06

DESPACHO

•10/06/2024, 11:18

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•24/09/2023, 18:49

PROJETO DE SENTENÇA

•19/01/2024, 09:01

SENTENÇA

•25/01/2024, 11:33

SENTENÇA

•25/01/2024, 12:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2024, 10:55

DESPACHO

•11/03/2024, 20:55

DESPACHO

•11/03/2024, 20:55

SENTENÇA

•21/03/2024, 11:57

SENTENÇA

•21/03/2024, 12:40

DECISÃO

•08/04/2024, 21:28

DECISÃO

•08/04/2024, 21:28

DESPACHO

•18/04/2024, 13:10

DECISÃO

•14/05/2024, 18:51

DECISÃO

•20/05/2024, 21:06

DESPACHO

•10/06/2024, 11:18

DESPACHO

•10/06/2024, 11:18

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 01:48

DECISÃO

•08/08/2024, 09:09

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 09:45

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 09:45