Agravo em Recurso Especial 0824496-58.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE ESPINOLA DA COSTA

CPF

Autor

LUIZ SOARES GOUVEIA

CPF

Reu

XERXES FALCAO GOUVEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSECIMARIO MOURA LIMA

OAB/PB 3679·CPF·Representa: Autor

EVANDRO NUNES DE SOUZA

OAB/PB 5113·CPF·Representa: Réu

JOSINEIDE LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PB 17944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de JOSE ESPINOLA DA COSTA

03/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 17:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/09/2025, 21:36

Documentos

Outros Documentos

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Despacho

•03/09/2025, 21:35

Despacho

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Ato Ordinatório

•03/09/2025, 21:35

Despacho

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Ato Ordinatório

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Despacho

•03/09/2025, 21:35

Despacho

•03/09/2025, 21:35

Decisão

•03/09/2025, 21:35

Despacho

•03/09/2025, 21:35

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 21:35

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 21:35

Despacho

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Decisão

•03/09/2025, 21:35

Decisão

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Todos os documentos(36)

Outros Documentos

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Sentença

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Documento de Comprovação

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Despacho

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Despacho

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Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 21:35

Despacho

•03/09/2025, 21:35

Despacho

•03/09/2025, 21:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 21:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2025, 21:35

Despacho

•03/09/2025, 21:34

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 20:10