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Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no prazo legal
27/05/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - REITERO a determinação de produção da prova pericial e, considerando que a coleta anterior foi frustrada, DETERMINO que as herdeiras ELIANE COSTA PINTO MARINHO, ROSÂNGELA COSTA PINTO e ROSEANE COSTA PINTO, e o herdeiro FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO, que não compareceram ao Hemocentro da Paraíba na data agendada (ID 131288441), sejam INTIMADOS para, no prazo de 10 (dez) dias, justificarem formalmente sua ausência ou informarem sua disponibilidade para a coleta em nova data e local a ser agendado.
26/01/2026, 00:00
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EXPEDIENTE - REITERO a determinação de produção da prova pericial e, considerando que a coleta anterior foi frustrada, DETERMINO que as herdeiras ELIANE COSTA PINTO MARINHO, ROSÂNGELA COSTA PINTO e ROSEANE COSTA PINTO, e o herdeiro FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO, que não compareceram ao Hemocentro da Paraíba na data agendada (ID 131288441), sejam INTIMADOS para, no prazo de 10 (dez) dias, justificarem formalmente sua ausência ou informarem sua disponibilidade para a coleta em nova data e local a ser agendado.
26/01/2026, 00:00
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DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da autora MARLUCE BARBOSA DE MENDONÇA, em razão do falecimento desta, nos autos da presente ação de investigação de paternidade, tendo em vista a concordância manifestada pelos promovidos. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda no sistema. Intimem-se os autores habilitados MAILSON BARBOSA DE MENDONCA, MARCIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARCELO BARBOSA DE MENDONÇA, para que se manifestem sobre a prova emprestada requerida pelos promovidos, consistente no exame de DNA já realizado nos autos do processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231, prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2025, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da autora MARLUCE BARBOSA DE MENDONÇA, em razão do falecimento desta, nos autos da presente ação de investigação de paternidade, tendo em vista a concordância manifestada pelos promovidos. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda no sistema. Intimem-se os autores habilitados MAILSON BARBOSA DE MENDONCA, MARCIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARCELO BARBOSA DE MENDONÇA, para que se manifestem sobre a prova emprestada requerida pelos promovidos, consistente no exame de DNA já realizado nos autos do processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231, prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2025, 00:00
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Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da autora MARLUCE BARBOSA DE MENDONÇA, em razão do falecimento desta, nos autos da presente ação de investigação de paternidade, tendo em vista a concordância manifestada pelos promovidos. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda no sistema. Intimem-se os autores habilitados MAILSON BARBOSA DE MENDONCA, MARCIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARCELO BARBOSA DE MENDONÇA, para que se manifestem sobre a prova emprestada requerida pelos promovidos, consistente no exame de DNA já realizado nos autos do processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231, prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
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EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, acostar a certidão de óbito a que faz menção em seu petitório de ID 110878876 ou, sendo o caso, que indique nos autos o ID em que se localiza. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
13/06/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/04/2022, 15:03
Trânsito em julgado
18/04/2022, 15:03
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:15
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:15
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 08:57
Anulação de sentença/acórdão
06/03/2022, 22:24
Conclusão (para despacho)
27/11/2021, 13:04
Decurso de Prazo
26/11/2021, 00:03
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 16:38
Publicação
18/11/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021, 00:06
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Intimação - Despacho
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ Praça João Pessoa, s/n – CEP. 58.013-902 – João Pessoa – PB Telefone/PABX: (83) 3216-1400 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, se manifestar sobre as prejudiciais/preliminares contidas em sede de contrarrazões. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.