EDUARDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI
OAB/PE 23545·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/04/2026, 12:56
Recebimento
08/04/2026, 11:51
Trânsito em julgado
08/04/2026, 11:51
Decurso de Prazo
24/02/2026, 02:52
Decurso de Prazo
24/02/2026, 02:52
Decurso de Prazo
24/02/2026, 02:52
Decurso de Prazo
24/02/2026, 02:52
Petição (Contraminuta)
06/02/2026, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39531555.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39531555.
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 23:24
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 23:24
Não-Provimento
18/12/2025, 15:17
Mérito
09/12/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 15:44
Publicação
17/11/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.