Apelação Cível 0840541-06.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.746,92

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FLANCIVALDO SILVESTRE DA SILVA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2026, 18:46

Baixa Definitiva

21/05/2026, 18:46

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 18:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

30/04/2026, 11:48

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2026, 16:46

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:57

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2026, 18:46

Baixa Definitiva

21/05/2026, 18:46

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 18:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/05/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•18/08/2016, 12:02

Despacho

•19/11/2016, 08:49

21/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

30/04/2026, 11:48

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2026, 16:46

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2026, 10:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:19

Conhecido o recurso de FLANCIVALDO SILVESTRE DA SILVA - CPF: 061.771.864-40 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 08:01

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2025, 09:27

Publicado Intimação de Pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 21:52

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:10

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 16:23

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 21:20

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:00

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:52

Juntada de decisão

01/09/2025, 10:30

Recebidos os autos

01/09/2025, 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2023, 17:58

Baixa Definitiva

23/05/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 22/05/2023

23/05/2023, 17:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de informações prestadas

30/04/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:56

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/04/2023, 13:05

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:02

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:15

Recebidos os autos

25/08/2022, 12:15

Juntada de despacho

25/08/2022, 12:15

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/12/2020, 19:06

Baixa Definitiva

17/12/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 16:54

Recebidos os autos

15/12/2020, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 08:39

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

18/07/2020, 17:18

Transitado em Julgado em 17/07/2020

18/07/2020, 17:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:04

Juntada de Petição de informações prestadas

06/07/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 19:36

Conhecido o recurso de FLANCIVALDO SILVESTRE DA SILVA - CPF: 061.771.864-40 (APELANTE) e provido

12/06/2020, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2020, 12:58

Incluído em pauta para 17/03/2020 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

08/03/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 16:50

Conclusos para despacho

19/02/2020, 10:01

Juntada de Petição de parecer

19/02/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:50

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/02/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 14:52

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2019, 08:37

Juntada de certidão

18/12/2019, 08:37

Conclusos para despacho

18/12/2019, 08:37

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 23:44

Recebidos os autos

17/12/2019, 23:44

Despacho

•13/11/2017, 17:17

Sentença

•22/03/2019, 19:47

Sentença

•06/05/2019, 15:53

Despacho

•08/11/2019, 10:36

Despacho

•08/11/2019, 15:05

Despacho

•09/02/2020, 14:52

Despacho

•04/03/2020, 16:50

Acórdão

•12/06/2020, 18:38

Despacho

•28/07/2020, 18:57

Despacho

•04/08/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 22:58

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 22:58

Despacho

•25/01/2021, 14:59

Todos os documentos(35)

Documento de Comprovação

•18/08/2016, 12:02

Despacho

•19/11/2016, 08:49

Despacho

•13/11/2017, 17:17

Sentença

•22/03/2019, 19:47

Sentença

•06/05/2019, 15:53

Despacho

•08/11/2019, 10:36

Despacho

•08/11/2019, 15:05

Despacho

•09/02/2020, 14:52

Despacho

•04/03/2020, 16:50

Acórdão

•12/06/2020, 18:38

Despacho

•28/07/2020, 18:57

Despacho

•04/08/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 22:58

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 22:58

Despacho

•25/01/2021, 14:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/02/2021, 19:24

Outros Documentos

•04/02/2021, 19:24

Decisão

•18/02/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:35

Sentença

•31/05/2022, 15:34

Despacho

•21/07/2022, 19:58

Despacho

•03/03/2023, 16:02

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•17/04/2023, 13:05

Decisão

•29/09/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:06

Sentença

•18/07/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:53

Despacho

•04/09/2025, 15:00

Despacho

•13/10/2025, 21:20

Despacho

•19/10/2025, 16:23

Despacho

•03/11/2025, 21:52

Acórdão

•17/12/2025, 16:53

Despacho

•01/03/2026, 10:09

Despacho

•28/03/2026, 16:49

Acórdão

•22/04/2026, 16:31