Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2026 às 09:00 até.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Junho de 2026, às 09h00.
19/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 04:41
Adiado
27/03/2026, 11:51
Retirar pedido de pauta virtual
19/03/2026, 10:51
Retirar pedido de pauta virtual
19/03/2026, 10:49
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 11:25
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 10:47
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 12:03
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 11:41
Publicação
16/03/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2026, 01:07
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 17:17
Para julgamento de mérito
11/03/2026, 17:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2026, 15:05
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 09:16
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 08:18
Publicação
03/03/2026, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE MACEDO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA, MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO
APELADO: LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA, MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO, JOSE MACEDO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000610-80.2011.8.15.0521
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 10:08
Mero expediente
27/02/2026, 09:34
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 07:51
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:41
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 17:56
Publicação
30/01/2026, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:10
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 11:20
Não-Provimento
28/01/2026, 09:07
Mérito
27/01/2026, 11:57
Decurso de Prazo
18/12/2025, 15:20
Publicação
18/12/2025, 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.
17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 13:09
Para julgamento de mérito
16/12/2025, 13:09
Adiado
05/12/2025, 08:15
Mero expediente
27/11/2025, 14:13
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 11:33
Publicação
27/11/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Suplementar e Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2025, às 14h00.
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 12:24
Para julgamento de mérito
25/11/2025, 12:23
Adiado
25/11/2025, 10:45
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:25
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:14
Publicação
05/11/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 14:20
Para julgamento de mérito
03/11/2025, 14:19
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:21
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:44
Adiado
13/10/2025, 15:57
Retirar pedido de pauta virtual
29/09/2025, 13:47
Retirar pedido de pauta virtual
29/09/2025, 13:41
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 14:10
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 13:41
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 16:56
Para julgamento de mérito
23/09/2025, 16:34
Mero expediente
18/09/2025, 16:49
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 14:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2025, 13:42
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 10:12
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:23
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:23
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35830194 para, querendo, apresentar manifestação.