Apelação Cível 0800901-45.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 28.163,12

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LOPES SANTOS

Autor

ALBANETE ALVES BURITY

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

BERTULINA FILGUEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA DAS GRACAS LOPES SANTOS

Autor

ALBANETE ALVES BURITY

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

BERTULINA FILGUEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VANDELICE MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

30/10/2019, 13:42

Baixa Definitiva

30/10/2019, 13:42

Transitado em Julgado em 29 de Outubro de 2019

30/10/2019, 13:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2019, 13:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:03

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS LOPES SANTOS (APELANTE) e provido

19/09/2019, 13:14

Deliberado em Sessão - julgado

18/09/2019, 12:46

Incluído em pauta para 17/09/2019 09:00:00 3ª Câmara Cível.

16/09/2019, 13:33

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2019, 09:58

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:15

Juntada de Petição de cota

16/05/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 10:46

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/04/2019, 10:46

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

30/10/2019, 13:42

Baixa Definitiva

30/10/2019, 13:42

Transitado em Julgado em 29 de Outubro de 2019

30/10/2019, 13:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2019, 13:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

Documentos

DESPACHO

•21/06/2017, 10:24

DESPACHO

•29/09/2017, 12:51

30/10/2019, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:03

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS LOPES SANTOS (APELANTE) e provido

19/09/2019, 13:14

Deliberado em Sessão - julgado

18/09/2019, 12:46

Incluído em pauta para 17/09/2019 09:00:00 3ª Câmara Cível.

16/09/2019, 13:33

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2019, 09:58

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:15

Juntada de Petição de cota

16/05/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 10:46

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/04/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 13:26

Juntada de certidão

20/02/2019, 09:39

Conclusos para despacho

20/02/2019, 09:39

Recebidos os autos

19/02/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 14:27

SENTENÇA

•23/04/2018, 15:24

SENTENÇA

•14/08/2018, 06:11

DESPACHO

•25/04/2019, 13:24

DESPACHO

•29/08/2019, 09:58

ACÓRDÃO

•19/09/2019, 13:14