Apelação Cível 0855875-80.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0855875-80.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3216618/PB (2026/0116684-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS - RN006577 SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA - PE029242 AGRAVADO: AFL GAS NATURAL LTDA ADVOGADOS: RAFAELA VIEIRA GOMES - PB014238 JOSÉ GOMES DE LIMA NETO - PB010252 EDUARDO MARQUES DE LUCENA - PB010272 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2026, 11:23

Documento (Certidão)

27/03/2026, 11:20

Mero expediente

24/03/2026, 19:03

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 10:52

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:52

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:19

Publicação

10/02/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: AFL GAS NATURAL LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0855875-80.2016.8.15.2001

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 13:07

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:33

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:16

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:12

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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