Apelação / Remessa Necessária 0055183-85.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.906,90

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA

CPF

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A

CNPJ

Reu

MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA

OAB/PB 10457·CPF·Representa: Autor

LARISSA MARIA SILVA PINTO VIDAL

OAB/PB 15602·CPF·Representa: Autor

MARCELO GAMBOA SERRANO

OAB/SP 172262·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

FABIANA MOREIRA SILVA

OAB/SP 235371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:40

Deliberado em Sessão - Adiado

13/04/2026, 15:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:53

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 08:20

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:15

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 09:11

Despacho

•29/12/2020, 19:35

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:40

Deliberado em Sessão - Adiado

13/04/2026, 15:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:53

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 08:20

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de pedido de destaque

30/03/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:10

Retirado pedido de pauta virtual

27/03/2026, 09:09

Pedido de inclusão em pauta

27/03/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:09

Retirado pedido de pauta virtual

27/03/2026, 09:09

Pedido de inclusão em pauta

27/03/2026, 09:09

Conclusos para despacho

27/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de sustentação oral

26/03/2026, 11:33

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 16:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2026, 12:24

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:24

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 12:24

Despacho

•03/06/2022, 18:25

Decisão

•03/10/2023, 20:24

Despacho

•18/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:56

Sentença

•01/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:32

Sentença

•16/12/2025, 08:49

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 09:11

Despacho

•29/12/2020, 19:35

Despacho

•03/06/2022, 18:25

Decisão

•03/10/2023, 20:24

Despacho

•18/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:56

Sentença

•01/09/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:32

Sentença

•16/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 20:42

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:22

Despacho

•19/03/2026, 16:19

Despacho

•20/03/2026, 12:34

Despacho

•27/03/2026, 09:09

Despacho

•31/03/2026, 08:20

Despacho

•01/04/2026, 08:14