Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 3)Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba.
14/07/2026, 00:00
Mero expediente
15/06/2026, 14:21
Conclusão (para despacho)
15/06/2026, 07:12
Petição (Contraminuta)
12/06/2026, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, promover o pedido de cumprimento de sentença.
26/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/05/2026, 11:06
Mero expediente
22/05/2026, 18:44
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 06:58
Evolução da Classe Processual
22/05/2026, 06:57
Recebimento
21/05/2026, 20:17
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41424172) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, promover o pedido de cumprimento de sentença.
26/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/05/2026, 11:06
Mero expediente
22/05/2026, 18:44
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 06:58
Evolução da Classe Processual
22/05/2026, 06:57
Recebimento
21/05/2026, 20:17
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41424172) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/03/2026, 12:02
Mero expediente
06/03/2026, 11:38
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 06:27
Decurso de Prazo
06/03/2026, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:25
Petição (Contraminuta)
04/02/2026, 12:27
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias.
04/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/02/2026, 12:42
Mero expediente
02/02/2026, 13:49
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 10:09
Petição (Contraminuta)
27/01/2026, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801294-96.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS Endereço: Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB: PB26712 Endereço: desconhecido Advogado: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB: PB26220 Endereço: R Manoel de Freitas Pessoa, s/n, Bairro Novo, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000
Réu: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.128327927. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Capitalização e Previdência Privada]
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801294-96.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS Endereço: Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB: PB26712 Endereço: desconhecido Advogado: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB: PB26220 Endereço: R Manoel de Freitas Pessoa, s/n, Bairro Novo, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000
Réu: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.128327927. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Capitalização e Previdência Privada]
11/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 07:39
Procedência em Parte
03/12/2025, 12:44
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 09:25
Petição (Contraminuta)
01/12/2025, 19:13
Petição (Contraminuta)
25/11/2025, 14:52
Publicação
25/11/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir;
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir;
20/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 10:43
Expedida/certificada
19/11/2025, 08:01
Mero expediente
18/11/2025, 08:41
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 06:51
Petição (Contraminuta)
12/11/2025, 22:22
Publicação
06/11/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação.
05/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/11/2025, 09:31
Mero expediente
24/10/2025, 14:29
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 07:57
Petição (Contraminuta)
21/10/2025, 12:49
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 11:42
Petição (Contraminuta)
27/08/2025, 11:25
Publicação
06/08/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE a parte autora para no prazo de quinze (15) dias: a) PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: I)PAGAR a primeira parcela das custas processuais, salientando que incumbe a parte beneficiária do parcelamento extrair do sistema CUSTAS ON LINE, no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), o boleto relativo a cada parcela, utilizando o número do processo ou da guia de custas.(Portaria Conjunta 02/2018, Art. 5º).