Apelação Cível 0806348-17.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

CHARLES BROWN

Autor

OFICINA COSTA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CHARLES BROWN

Terceiro

SURAMA ROCHA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 25511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:39

Conhecido o recurso de CHARLES BROWN (APELANTE) e OFICINA COSTA LTDA - ME - CNPJ: 05.299.477/0001-33 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:46

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:27

Todas as movimentações(47)

Publicado Acórdão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:39

Conhecido o recurso de CHARLES BROWN (APELANTE) e OFICINA COSTA LTDA - ME - CNPJ: 05.299.477/0001-33 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Despacho

•22/09/2020, 11:39

Despacho

•27/10/2020, 13:07

22/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:46

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:18

Conclusos para despacho

25/03/2026, 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de SURAMA ROCHA ARAUJO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:03

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/02/2026, 13:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 20:26

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2026, 16:20

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:17

Determinação de redistribuição por prevenção

23/01/2026, 14:53

Recebidos os autos

23/01/2026, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2026, 07:09

Conclusos para despacho

23/01/2026, 07:09

Distribuído por sorteio

23/01/2026, 07:09

Despacho

•27/01/2021, 11:53

Decisão

•24/06/2021, 18:13

Decisão

•27/07/2021, 10:47

Decisão

•09/11/2021, 15:39

Despacho

•16/03/2022, 16:53

Decisão

•23/09/2022, 18:07

Despacho

•22/05/2023, 14:21

Decisão

•07/10/2023, 11:44

Sentença

•28/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:09

Decisão

•09/12/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:43

Decisão

•23/01/2026, 14:53

Todos os documentos(21)

Despacho

•22/09/2020, 11:39

Despacho

•27/10/2020, 13:07

Despacho

•27/01/2021, 11:53

Decisão

•24/06/2021, 18:13

Decisão

•27/07/2021, 10:47

Decisão

•09/11/2021, 15:39

Despacho

•16/03/2022, 16:53

Decisão

•23/09/2022, 18:07

Despacho

•22/05/2023, 14:21

Decisão

•07/10/2023, 11:44

Sentença

•28/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:09

Decisão

•09/12/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:43

Decisão

•23/01/2026, 14:53

Despacho

•06/02/2026, 12:43

Decisão

•23/02/2026, 13:12

Despacho

•25/03/2026, 13:19

Despacho

•26/03/2026, 10:18

Acórdão

•23/04/2026, 11:39

Acórdão

•23/04/2026, 11:39