Apelação Cível 0800658-37.2025.8.15.0061 - TJPB

Apelação Cível 0800658-37.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:00

Retificação de movimento

29/04/2026, 09:34

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 05:34

Indeferimento

28/04/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 09:07

Publicação

17/04/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Assim, em observância aos princípios da primazia do julgamento do mérito e da não surpresa, bem como ao disposto no art. 932, parágrafo único, do CPC, INTIME-SE o Apelante, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo recursal, na forma simples, sob pena de deserção.

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 05:35

Mero expediente

14/04/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 10:34

Documentos

Intimação de pauta

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA O (a) autor(a) foi intimado(a) sobre o deferimento parcial da gratuidade judiciária e para comprovar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição. Transcorrido o prazo, o autor limitou-se a comprovar a distribuição agravo de instrumento. Juntado acordão que negou provimento ao agravo de instrumento. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Decido. Na hipótese, foi deferido parcialmente o pedido de gratuidade integral. A decisão foi agravada, contudo, não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso ou concedida antecipação de tutela, total ou parcialmente, da pretensão recursal e, no mérito do recurso, foi negado provimento, conforme consulta ao sistema do 2º grau. Desse modo, a decisão que ordenou o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, opera plena eficácia, não havendo necessidade de nova intimação para cumprimento da determinação anteriormente fixada, nem tampouco para oferecimento de emenda à petição inicial. A falta de recolhimento das custas iniciais leva ao cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. O pagamento das custas judiciárias constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, impõe-se o cancelamento da distribuição da presente ação, por ausência do pagamento das custas processuais. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800658-37.2025.8.15.0061 [Empréstimo consignado] ANTE O EXPOSTO, com esteio no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição e extingo o presente processo sem resolução de mérito, art. 485, IV do CPC. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. Cumpra-se. Araruna, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

Expedição de documento (Outros documentos)

Retificação de movimento

Conclusão (para despacho)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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