Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
APELADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0805251-80.2023.8.15.2001
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 23/02/2026 às 14:00 até 02/03/2026.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
APELADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id38731600. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805251-80.2023.8.15.2001
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
APELADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do despacho id35900424. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de julho de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805251-80.2023.8.15.2001
14/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/07/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 16:44
Publicação
05/06/2024, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0805251-80.2023.8.15.2001.
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
REU: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA, através de seu(s) Advogado do(a)
AUTOR: RODRIGO LIMA MAIA - PB14610, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91272554. João Pessoa, 3 de junho de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] , através de seu(s) Advogado do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
APELADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id38731600. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805251-80.2023.8.15.2001
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
APELADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do despacho id35900424. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de julho de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805251-80.2023.8.15.2001
14/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/07/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 16:44
Publicação
05/06/2024, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0805251-80.2023.8.15.2001.
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
REU: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA, através de seu(s) Advogado do(a)
AUTOR: RODRIGO LIMA MAIA - PB14610, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91272554. João Pessoa, 3 de junho de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] , através de seu(s) Advogado do(a)
04/06/2024, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2024, 09:10
Mero expediente
02/06/2024, 10:11
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 17:50
Decurso de Prazo
23/11/2023, 07:49
Decurso de Prazo
21/10/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 14:11
Publicação
27/09/2023, 07:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0805251-80.2023.8.15.2001.
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
REU: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA, através de seu(s) Advogado do(a)
AUTOR: RODRIGO LIMA MAIA - PB14610, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 79528601. João Pessoa, 22 de setembro de 2023. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] , através de seu(s) Advogado do(a)
25/09/2023, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2023, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 12:39
Procedência
21/09/2023, 11:52
Decurso de Prazo
13/06/2023, 05:22
Conclusão (para julgamento)
06/06/2023, 20:10
Mandado (entregue ao destinatário)
03/06/2023, 11:06
Petição (Petição (outras))
03/06/2023, 11:06
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 21:02
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2023, 08:33
Julgamento em Diligência
29/05/2023, 20:11
Conclusão (para decisão)
29/05/2023, 17:03
Decurso de Prazo
19/05/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 10:09
Publicação
02/05/2023, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0805251-80.2023.8.15.2001.
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
REU: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO o
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA, através do seu Advogado do(a)
AUTOR: RODRIGO LIMA MAIA - PB14610, do Despacho/Decisão/Sentença, id.72472049 dispositivo de seguinte teor: "Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 10 dias". João Pessoa, 28 de abril de 2023. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - INTIMAÇÃO ADVOGADO POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] , através do seu Advogado do(a)
01/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
28/04/2023, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 14:35
Mero expediente
28/04/2023, 08:24
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 04:33
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0805251-80.2023.8.15.2001.
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA
REU: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
AUTOR: AVPAR PARTICIPACOES LTDA, através de seu(s) advogado(s): RODRIGO LIMA MAIA - PB14610, do Despacho/Decisão/Sentença, dispositivo de seguinte teor: Impugação em 10 dias.. João Pessoa, 3 de abril de 2023. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - INTIMAÇÃO ADVOGADO POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] , através de seu(s) advogado(s): RODRIGO LIMA MAIA - PB14610, do Despacho/Decisão/Sentença, dispositivo de seguinte teor: Impugação em 10 dias.. João Pessoa, 3 de abril de 2023. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.