Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0801744-19.2020.8.15.2001
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 14:19
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:27
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:18
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: SEBASTIAO FORTUNATO DA CUNHA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0801744-19.2020.8.15.2001
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 14:19
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:27
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:18
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:24
Não-Provimento
23/10/2025, 11:59
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:37
Mérito
20/10/2025, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:27
Publicação
02/10/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 14:15
Para julgamento de mérito
30/09/2025, 14:06
Mero expediente
25/09/2025, 11:18
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 10:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2025, 10:10
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 07:21
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 08:17
Mero expediente
26/06/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO O TERCEIRO INTERESSADO DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.