Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800337-48.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelJornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE

OAB/PB 28953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:28

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:40

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:34

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800337-48.2023.8.15.0521.. AUTOR: [TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE - CPF: 068.276.044-70 (ADVOGADO), JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM - CPF: 035.284.654-25 (APELANTE), MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (APELADO), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para tomar ciência da expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Assunto: [Jornada de Trabalho].

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 07:38

Expedida/certificada

09/02/2026, 07:35

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:34

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 07:23

Trânsito em julgado

05/02/2026, 09:42

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:17

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:28

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:40

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:34

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800337-48.2023.8.15.0521.. AUTOR: [TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE - CPF: 068.276.044-70 (ADVOGADO), JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM - CPF: 035.284.654-25 (APELANTE), MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (APELADO), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para tomar ciência da expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Assunto: [Jornada de Trabalho].

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 07:38

Expedida/certificada

09/02/2026, 07:35

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:34

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 07:23

Trânsito em julgado

05/02/2026, 09:42

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:17

Publicação

06/11/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800337-48.2023.8.15.0521.. AUTOR: [TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE - CPF: 068.276.044-70 (ADVOGADO), JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM - CPF: 035.284.654-25 (APELANTE), MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (APELADO), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Decisão de ID 125424611, no prazo de 15 dias. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Assunto: [Jornada de Trabalho].

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 14:05

Rejeição

04/11/2025, 10:28

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:06

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 06:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 11:08

Ato ordinatório

03/07/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:59

Publicação

25/06/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800337-48.2023.8.15.0521.. AUTOR: [TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE - CPF: 068.276.044-70 (ADVOGADO), JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM - CPF: 035.284.654-25 (APELANTE), MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (APELADO), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para requerer o que entender de direito. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Assunto: [Jornada de Trabalho].

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 09:50

Ato ordinatório

18/06/2025, 09:50

Evolução da Classe Processual

18/06/2025, 09:48

Documento (Outros documentos)

08/06/2025, 20:45

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2024, 09:38

Ato ordinatório

08/09/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 08:27

Ato ordinatório

13/08/2024, 08:22

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:11

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 19:06

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2024, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:18

Procedência

15/07/2024, 09:47

Conclusão (para decisão)

14/04/2024, 07:09

Documento (Outros documentos)

14/04/2024, 07:08

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2023, 16:39

Ato ordinatório

30/09/2023, 16:38

Recebimento

26/09/2023, 10:29

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 10:29

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:02

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:31

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:51

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:59

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 11:17

Gratuidade da Justiça

05/07/2023, 19:33

Antecipação de tutela

05/07/2023, 19:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 15:18

Distribuição (sorteio)

24/02/2023, 15:18

Intimação

•05/11/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00