Apelação Cível 0804620-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 73.237,90

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARCOS JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:12

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:19

Conhecido o recurso de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA - CPF: 002.172.237-45 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:34

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:52

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:12

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:19

Conhecido o recurso de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA - CPF: 002.172.237-45 (APELANTE) e não-provido

Documentos

Despacho

•08/04/2019, 18:02

Decisão

•27/02/2020, 15:51

24/02/2026, 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:34

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

05/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/09/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos

01/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 11:59

Não conhecido o recurso de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA - CPF: 002.172.237-45 (APELANTE)

14/04/2025, 08:27

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:29

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARCOS JOSE ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:49

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2024, 13:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

30/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/10/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

08/10/2024, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

07/10/2024, 17:44

Recebidos os autos.

07/10/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

24/09/2024, 18:15

Juntada de Certidão

24/09/2024, 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 15:37

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 15:37

Despacho

•11/08/2020, 15:12

Despacho

•11/09/2020, 10:04

Despacho

•29/09/2022, 12:14

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 22:47

Despacho

•16/02/2023, 21:29

Despacho

•24/03/2023, 23:36

Despacho

•15/05/2023, 21:15

Decisão

•11/10/2023, 09:54

Decisão

•12/10/2023, 12:28

Sentença

•06/12/2023, 10:10

Sentença

•06/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:09

Todos os documentos(27)

Despacho

•08/04/2019, 18:02

Decisão

•27/02/2020, 15:51

Despacho

•11/08/2020, 15:12

Despacho

•11/09/2020, 10:04

Despacho

•29/09/2022, 12:14

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 22:47

Despacho

•16/02/2023, 21:29

Despacho

•24/03/2023, 23:36

Despacho

•15/05/2023, 21:15

Decisão

•11/10/2023, 09:54

Decisão

•12/10/2023, 12:28

Sentença

•06/12/2023, 10:10

Sentença

•06/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:09

Sentença

•20/05/2024, 14:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 06:44

Decisão

•20/09/2024, 11:01

Despacho

•02/10/2024, 11:49

Despacho

•07/10/2024, 12:03

Despacho

•10/12/2024, 11:49

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/04/2025, 08:27

Decisão

•01/09/2025, 10:43

Despacho

•04/12/2025, 12:32

Despacho

•22/01/2026, 16:47

Acórdão

•24/02/2026, 22:06