Apelação Cível 0800081-97.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE

CNPJ

Autor

COSMO JOSE DE ALENCAR BASTOS

CPF

Autor

REJANE DA SILVA OLIVEIRA

Autor

REJANE DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

SIMONE ALBINO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ

OAB/PB 7664·CPF·Representa: Autor

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO

OAB/PB 28331·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO

OAB/PB 21429·CPF·Representa: Autor

RENILDA NOBREGA DE LUCENA

OAB/PB 24202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2025, 09:08

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 21/07/2025

25/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de SIMONE ALBINO DA CUNHA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de COSMO JOSE DE ALENCAR BASTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 22:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:45

Prejudicado o recurso

20/06/2025, 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

17/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:04

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2025, 09:08

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 21/07/2025

25/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de SIMONE ALBINO DA CUNHA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de COSMO JOSE DE ALENCAR BASTOS em 18/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•25/01/2018, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2018, 16:34

19/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 22:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:45

Prejudicado o recurso

20/06/2025, 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

17/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2025, 09:54

Deferido o pedido de

02/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 08:55

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 20:29

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2025, 14:49

Conclusos para despacho

16/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 09:45

Conclusos para despacho

06/11/2024, 19:40

Juntada de Certidão

06/11/2024, 19:22

Decorrido prazo de SIMONE ALBINO DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de SIMONE ALBINO DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 22:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 08:38

Desentranhado o documento

12/06/2024, 08:38

Conclusos para despacho

12/06/2024, 06:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Abraham Lincoln da Cunha Ramos

12/06/2024, 06:21

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2024, 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2024, 22:20

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2024, 19:40

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2024, 19:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:32

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/03/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/03/2024, 22:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024, 23:50

Conclusos para despacho

22/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de cota

22/02/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:00

Juntada de Certidão

11/12/2023, 06:30

Conclusos para despacho

11/12/2023, 06:30

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:27

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 09:23

DESPACHO

•17/09/2018, 18:35

DESPACHO

•01/02/2019, 18:08

DESPACHO

•12/06/2020, 18:34

DESPACHO

•15/06/2020, 12:21

DECISÃO

•22/07/2020, 14:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 22:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 22:18

DESPACHO

•13/04/2022, 14:31

DESPACHO

•30/05/2022, 10:39

DECISÃO

•14/02/2023, 11:03

DECISÃO

•10/05/2023, 13:16

DESPACHO

•11/05/2023, 09:32

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•15/05/2023, 13:06

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•25/01/2018, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2018, 16:34

DESPACHO

•17/09/2018, 18:35

DESPACHO

•01/02/2019, 18:08

DESPACHO

•12/06/2020, 18:34

DESPACHO

•15/06/2020, 12:21

DECISÃO

•22/07/2020, 14:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 22:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2021, 22:18

DESPACHO

•13/04/2022, 14:31

DESPACHO

•30/05/2022, 10:39

DECISÃO

•14/02/2023, 11:03

DECISÃO

•10/05/2023, 13:16

DESPACHO

•11/05/2023, 09:32

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•15/05/2023, 13:06

SENTENÇA

•25/05/2023, 12:31

SENTENÇA

•25/05/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 12:54

SENTENÇA

•16/10/2023, 18:07

SENTENÇA

•16/10/2023, 18:07

DESPACHO

•09/11/2023, 09:35

DESPACHO

•18/12/2023, 18:00

DESPACHO

•15/03/2024, 23:50

PETIÇÃO

•08/04/2024, 15:32

DESPACHO

•08/04/2024, 15:35

DESPACHO

•07/10/2024, 22:18

DESPACHO

•17/12/2024, 09:45

DESPACHO

•28/04/2025, 20:29

DESPACHO

•29/04/2025, 08:55

DESPACHO

•02/06/2025, 11:58

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 19:16