Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo USUCAPIÃO (49) 0800625-55.2017.8.15.0731 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. CABEDELO, 12 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito
13/02/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/02/2026, 08:47
Trânsito em julgado
10/02/2026, 08:46
Decurso de Prazo
07/02/2026, 02:01
Decurso de Prazo
07/02/2026, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: TUBAL DA SILVA BRANDAO
APELADO: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.39404956. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800625-55.2017.8.15.0731
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 13:40
Outras Decisões
15/12/2025, 09:40
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 12:16
Decurso de Prazo
06/12/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 21:11
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 22:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: TUBAL DA SILVA BRANDAO
APELADO: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.39404956. João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800625-55.2017.8.15.0731
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 13:40
Outras Decisões
15/12/2025, 09:40
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 12:16
Decurso de Prazo
06/12/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 21:11
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 22:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 10:59
Decurso de Prazo
06/11/2025, 01:04
Não-Provimento
05/11/2025, 09:14
Mérito
04/11/2025, 12:39
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:34
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:26
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 22:04
Publicação
21/10/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 04/11/2025 às 09:00 até.
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 10:54
Publicação
17/10/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2025, às 09h00.
16/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 10:43
Para julgamento de mérito
15/10/2025, 10:38
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:55
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:54
Adiado
29/09/2025, 11:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:57
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:57
Retirar pedido de inclusão
17/09/2025, 20:19
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 08:07
Publicação
15/09/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/09/2025 às 14:00 até 29/09/2025.
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 08:46
Publicação
11/09/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 15:14
Para julgamento de mérito
09/09/2025, 15:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2025, 12:54
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 08:15
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 19:20
Publicação
30/07/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DA DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.