Apelação Cível 0848349-52.2022.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0848349-52.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0848349-52.2022.8.15.2001

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0848349-52.2022.8.15.2001

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 03:11

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:45

Publicação

12/03/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 19:20

Não-Provimento

10/03/2026, 09:38

Mérito

09/03/2026, 20:50

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:07

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:07

Documentos

EXPEDIENTE

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0848349-52.2022.8.15.2001. AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091513430516500000060077341 02 - Atos Constitutivos Documento de Identificação 22091513430540400000060077345 03 - Procuração _HIC Procuração 22091513430616600000060077346 04 - Substabelecimento_HIC Procuração 22091513430676200000060077347 05 - Contrato de Promessa de Compra e Venda Documento de Comprovação 22091513430701000000060077348 06 - Certidão de Registro_301_PRIME Documento de Comprovação 22091513430781000000060077349 07 - Razão de Débitos e Guia de ITBI_301_PRIME Documento de Comprovação 22091513430864900000060077350 Decisão Decisão 22091613004080900000060095991 Expediente Expediente 22091613005129600000060128060 Outros Documentos Outros Documentos 22092019202949600000060274150 Comprovante de Pagamento_301 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22092019202980900000060274152 Guia_Custas_301 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22092019202999400000060274153 Decisão Decisão 22092516170077900000060361233 Mandado Mandado 22092608144305100000060443279 Mandado Mandado 22092608144453200000060443280 Diligência Diligência 22092811213053100000060573249 2022-09-28 (1)sec receita Sebastião Feitosa Devolução de Mandado 22092811213104200000060573251 CONTESTACAO-assinado.pdf Contestação 22101922544600000000061365093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22103110440890800000061769313 Mandado Mandado 22103110440890800000061769313 Impugnação à Contestação Petição 22111012421336900000062279373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040813522243800000067453030 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040813522243800000067453030 especificar+provas-assinado.pdf Petição 23040914413700000000067460184 Petição Petição 23041108330756600000067535914 Decisão Decisão 23071211401244400000071471176 Petição Petição 23071808340602500000071798358 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112609122467300000098019130 Sentença Sentença 25012821395672900000099303736 Expediente Expediente 25012821395672900000099303736 ?Minuta+de+Peca+Elaborada+(TJPB)-assinado.pdf Petição 25050618404600000000105179425 0848349-52.2022.8.15.2001+-+Apelacao+-+ITBI+-+Promessa+de+Compra+e+Venda-assinado.pdf Documento de Comprovação 25050618404500000000105179426 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

10/10/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Expedição de documento (Outros documentos)

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Não-Provimento

Mérito

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