Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0809987-88.2016.8.15.2001.
AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar: I – o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; II – preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2026 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Repetição de indébito, Denúncia espontânea]
20/02/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
29/10/2025, 09:27
Trânsito em julgado
29/10/2025, 09:27
Decurso de Prazo
24/10/2025, 00:44
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:29
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 15:19
Não-Provimento
27/08/2025, 14:13
Mérito
25/08/2025, 14:09
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.