Recurso Inominado Cível 0852622-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0852622-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ALVARÁ EXPEDIDO E TRANSFERIDO Certifico e dou fé que fora expedido o Alvará de Levantamento n° 1919790 com a devida transferência via PIX JUDICIAL conforme Comprovante em anexo.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001. AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Nome: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA Endereço: R ABDIAS MONTEIRO DE FARIAS, 70, Casa, GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-264 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta ou chave pix) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:05 dias conforme despacho: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] Indefiro o pedido do ID 136050273 por ausência de procuração específica. Expeça-se alvará judicial em favor da promovente, em nome desta. João Pessoa, em 20 de fevereiro de 2026 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001. AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Nome: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA Endereço: R ABDIAS MONTEIRO DE FARIAS, 70, Casa, GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-264 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo o promovente através do seu advogado para JUNTAR PROCURAÇÃO com poderes específicos para recebimento de valores da parte em nome do causídico. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 25 de novembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE JUNTAR PROCURAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino]

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001. AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Nome: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA Endereço: R ABDIAS MONTEIRO DE FARIAS, 70, Casa, GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58067-264 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta ou chave pix) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:05 dias João Pessoa, em 8 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino]

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0852622-06.2024.8.15.2001. AUTOR: DIANA BEZERRA MENDONCA DA SILVA REU: AMPLI EDUCACIONAL S.A. Advogado: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA OAB: SP154361 Endereço: OAGY KALILE, 376, AP 51 A, JD. VITORIA REGIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05657-100 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95.ID 120649431. No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. ". Prazo: 15 DIAS João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

21/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/07/2025, 08:24

Trânsito em julgado

23/07/2025, 08:17

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO DO ACÓRDÃO RETRO.

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 10:59

Não-Provimento

12/06/2025, 19:06

Mérito

10/06/2025, 14:29

Mérito

09/06/2025, 18:44

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00