Apelação Cível 0804379-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2026, 13:00

Trânsito em julgado

03/07/2026, 12:59

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 20:23

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:16

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:16

Publicação

27/05/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2026, 14:46

Decurso de Prazo

22/05/2026, 03:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:20

Mérito

21/05/2026, 14:48

Publicação

06/05/2026, 00:36

Todas as movimentações(49)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2026, 13:00

Trânsito em julgado

03/07/2026, 12:59

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 20:23

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:16

Publicação

27/05/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 11:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2026, 14:46

Decurso de Prazo

22/05/2026, 03:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:20

Mérito

21/05/2026, 14:48

Publicação

06/05/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:08

Publicação

04/05/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 10:10

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 07:46

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:59

Decurso de Prazo

12/04/2026, 06:04

Decurso de Prazo

12/04/2026, 06:04

Publicação

01/04/2026, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 18:37

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:06

Determinação de Diligência

27/03/2026, 10:43

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 10:15

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 09:31

Publicação

19/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:40

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:14

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 12:18

Não-Provimento

16/03/2026, 20:14

Mérito

13/03/2026, 11:36

Publicação

27/02/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:14

Para julgamento de mérito

25/02/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 19:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/01/2026, 09:19

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:19

Distribuição (sorteio)

21/01/2026, 09:19