Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (ID.40634968). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de junho de 2026.
19/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2026, 07:34
Decurso de Prazo
28/03/2026, 01:44
Petição (Contraminuta)
05/03/2026, 18:32
Publicação
05/03/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40475283.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40475283.
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 21:58
Desistência de Recurso
27/02/2026, 12:15
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:40
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 12:40
Petição (Contraminuta)
14/10/2025, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 11:38
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:19
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:16
Mero expediente
15/09/2025, 09:35
Decurso de Prazo
11/09/2025, 00:30
Decurso de Prazo
11/09/2025, 00:27
Petição (Contraminuta)
05/09/2025, 11:22
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 11:41
Petição (Contraminuta)
26/08/2025, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 19:37
Petição (Contraminuta)
12/08/2025, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2025, 14:00
Petição (Contraminuta)
11/08/2025, 13:36
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:10
Publicação
17/07/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:19
Petição (Contraminuta)
16/07/2025, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 21:23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025, 21:09
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:41
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:41
Mérito
14/07/2025, 15:18
Mero expediente
03/07/2025, 08:18
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 21:11
Petição (Contraminuta)
02/07/2025, 11:00
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:28
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:12
Publicação
30/06/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 07:29
Para julgamento de mérito
26/06/2025, 07:26
Pedido de inclusão
17/06/2025, 16:32
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 12:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025, 22:01
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 09:49
Petição (Contraminuta)
10/06/2025, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 12:08
Petição (Contraminuta)
09/06/2025, 12:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.