Apelação Cível 0852742-20.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LEITE

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA DE FREITAS SOUSA

OAB/PB 10919·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BATISTA FELIPE

OAB/PB 18721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

20/05/2026, 11:41

Mero expediente

12/05/2026, 15:18

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 10:15

Documento (Certidão)

06/04/2026, 10:14

Decurso de Prazo

11/03/2026, 02:19

Publicação

10/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DO SOCORRO LEITE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0852742-20.2022.8.15.2001

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:15

Decurso de Prazo

13/02/2026, 19:30

Publicação

21/01/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:04

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DO SOCORRO LEITE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38449271). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0852742-20.2022.8.15.2001

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 10:36

Todas as movimentações(70)

Documento (Certidão)

20/05/2026, 11:41

Mero expediente

12/05/2026, 15:18

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 10:15

Documento (Certidão)

06/04/2026, 10:14

Decurso de Prazo

11/03/2026, 02:19

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Publicação

10/03/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DO SOCORRO LEITE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0852742-20.2022.8.15.2001

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:15

Decurso de Prazo

13/02/2026, 19:30

Publicação

21/01/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:04

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DO SOCORRO LEITE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38449271). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0852742-20.2022.8.15.2001

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 10:36

Recurso Especial

17/12/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:42

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 08:20

Documento (Certidão)

03/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 09:37

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:57

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:40

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:06

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2025, 12:08

Mérito

17/03/2025, 09:23

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:13

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 16:44

Para julgamento de mérito

19/02/2025, 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 23:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:27

Petição (Contraminuta)

24/11/2024, 11:22

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:17

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:43

Não-Provimento

19/11/2024, 09:35

Mérito

18/11/2024, 20:26

Mérito

18/11/2024, 20:25

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:40

Para julgamento de mérito

30/10/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:24

Para julgamento de mérito

30/10/2024, 11:10

Adiado

16/10/2024, 17:18

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 11:59

Para julgamento de mérito

26/09/2024, 11:51

Mero expediente

26/09/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2024, 11:18

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 12:40

Redistribuição (incompetência; prevenção)

18/09/2024, 13:25

Redistribuição por prevenção

18/09/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 08:26

Documento (Certidão)

18/09/2024, 08:26

Recebimento

17/09/2024, 13:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 13:15

Distribuição (sorteio)

17/09/2024, 13:15

EXPEDIENTE

•19/12/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00