Cumprimento de sentença 0801554-56.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2020

Valor da Causa

R$ 110.537,32

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 10:55

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2026, 09:57

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39582480 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36133932 para tomar conhecimento.

23/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:47

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a interposição de apelação adesiva (ID 101027227), proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º).

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:26

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:42

Todas as movimentações(161)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 10:55

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2026, 09:57

Recebidos os autos

Documentos

Documento Jurisprudência

•11/01/2020, 18:01

Despacho

•14/01/2020, 19:28

04/05/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39582480 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36133932 para tomar conhecimento.

23/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:47

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a interposição de apelação adesiva (ID 101027227), proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º).

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:26

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801554-56.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelan

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de recurso adesivo

26/09/2024, 17:42

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 15:52

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PIS/PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS.TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARE Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP]

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. PIS/PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS.TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARE Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, PASEP]

04/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:13

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801554-56.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante os esclarecimentos do perito, digam as partes, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801554-56.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante os esclarecimentos do perito, digam as partes, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:36

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:52

Determinada diligência

31/07/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 22:42

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:45

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem acerca do laudo pericial, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem acerca do laudo pericial, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 21:07

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/07/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/07/2024, 16:38

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, dando ciência da data designada para perícia, em 5 (Cinco) dias. Após, intime-se o perito para acostar o Laudo Pericial em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, dando ciência da data designada para perícia, em 5 (Cinco) dias. Após, intime-se o perito para acostar o Laudo Pericial em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:31

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/06/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:15

Determinada diligência

17/06/2024, 09:15

Conclusos para despacho

15/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:03

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para que indiquem quesitos e assistentes técnicos, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para que indiquem quesitos e assistentes técnicos, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 08:57

Conclusos para despacho

07/05/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/04/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 19:38

Determinada diligência

02/04/2024, 19:38

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a petição de ID 86199761, INDEFIRO tal pleito e HOMOLOGO os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85693538, eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de FEVEREIR

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

28/02/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 23:11

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:16

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para manifestar-se acerca do expediente do perito no ID 85693538, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 21:30

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:25

Juntada de documento de comprovação

10/01/2024, 09:49

Decorrido prazo de ROMMEL DE SANTANA FREIRE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Havendo impugnação aos valores apresentados pelo banco requerente da perícia - petição ID 82258937, destituo o perito anteriormente nomeado. NOMEIO como Perito o sr. Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa, CRA nº 1-3126, com endereço a Avenida Santa Catarina, nº371, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, telefone: 83.999524572 e 996573913 e email: [email protected]. Vale

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Havendo impugnação aos valores apresentados pelo banco requerente da perícia - petição ID 82258937, destituo o perito anteriormente nomeado. NOMEIO como Perito o sr. Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa, CRA nº 1-3126, com endereço a Avenida Santa Catarina, nº371, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, telefone: 83.999524572 e 996573913 e email: [email protected]. Vale

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Havendo impugnação aos valores apresentados pelo banco requerente da perícia - petição ID 82258937, destituo o perito anteriormente nomeado. NOMEIO como Perito o sr. Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa, CRA nº 1-3126, com endereço a Avenida Santa Catarina, nº371, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, telefone: 83.999524572 e 996573913 e email: [email protected]. Vale

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:19

Nomeado perito

21/11/2023, 11:19

Determinada diligência

21/11/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:19

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:57

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-56.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para dizer acerca da proposta de honorários apresentada, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:16

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 19:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:07

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

12/01/2021, 09:16

Conclusos para despacho

12/01/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:57

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 19:25

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/08/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:06

Conclusos para despacho

27/07/2020, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:17

Juntada de Petição de réplica

09/06/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:52

Juntada de ato ordinatório

22/05/2020, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:24

Juntada de Petição de contestação

05/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2020, 10:54

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 19:28

Conclusos para despacho

14/01/2020, 18:08

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 18:01

Outros Documentos

•05/05/2020, 10:53

Outros Documentos

•05/05/2020, 10:53

Outros Documentos

•05/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 16:52

Despacho

•27/07/2020, 19:06

Despacho

•28/07/2020, 18:10

Despacho

•04/08/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:53

Despacho

•22/09/2020, 19:25

Despacho

•28/09/2020, 16:16

Despacho

•01/12/2020, 14:57

Decisão

•12/01/2021, 09:16

Todos os documentos(52)

Documento Jurisprudência

•11/01/2020, 18:01

Despacho

•14/01/2020, 19:28

Outros Documentos

•05/05/2020, 10:53

Outros Documentos

•05/05/2020, 10:53

Outros Documentos

•05/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 16:52

Despacho

•27/07/2020, 19:06

Despacho

•28/07/2020, 18:10

Despacho

•04/08/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:53

Despacho

•22/09/2020, 19:25

Despacho

•28/09/2020, 16:16

Despacho

•01/12/2020, 14:57

Decisão

•12/01/2021, 09:16

Decisão

•13/01/2021, 09:42

Documento Jurisprudência

•03/06/2023, 12:06

Despacho

•06/11/2023, 21:16

Decisão

•21/11/2023, 11:19

Decisão

•22/01/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 16:07

Despacho

•19/02/2024, 21:30

Despacho

•19/02/2024, 21:30

Decisão

•28/02/2024, 23:11

Decisão

•01/03/2024, 09:58

Despacho

•02/04/2024, 19:38

Despacho

•08/05/2024, 08:57

Despacho

•17/06/2024, 09:15

Despacho

•01/07/2024, 13:31

Despacho

•15/07/2024, 13:05

Despacho

•16/07/2024, 21:07

Despacho

•16/07/2024, 21:07

Despacho

•31/07/2024, 22:42

Despacho

•20/08/2024, 12:36

Despacho

•20/08/2024, 12:48

Sentença

•03/09/2024, 19:49

Sentença

•03/09/2024, 19:49

Despacho

•02/10/2024, 11:45

Decisão

•21/11/2024, 20:11

Decisão

•25/11/2024, 08:53

Decisão

•27/11/2024, 12:58

Decisão

•09/01/2025, 14:31

Despacho

•14/01/2025, 08:36

Decisão

•21/07/2025, 15:12

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:48

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:48

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:48

Documento Jurisprudência

•21/09/2025, 17:48

Despacho

•07/01/2026, 20:47

Despacho

•26/02/2026, 08:45

Despacho

•04/03/2026, 09:34

Acórdão

•31/03/2026, 09:09