Procedimento Comum Cível 0801161-28.2020.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801161-28.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Processo nº: 0801161-28.2020.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Julgado o Tema 1300 pelo STJ, conforme certidão encartada nos autos, intime-se às partes para que, querendo, manifestem-se em até 15 (quinze) dias, após o que, retornem os autos à Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para os fins que entender cabíveis, uma vez que resta encartado nos autos Recurso Especial pendente de apreciação. CUMPRA-SE. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Des. Aluizio Bezerra Filho Relator

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de apelação

04/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Conclusos para decisão

28/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:08

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 10:45

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

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