Apelação Cível 0093652-97.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.960,71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOPES DE AZEVEDO

OAB/PE 25222·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

FK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

EDVALDO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDVALDO JOSE DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 15:05

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:06

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 09:37

Todas as movimentações(34)

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:00

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 17:06

Decisão\Acórdão

•10/11/2025, 10:08

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDVALDO JOSE DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 15:05

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:06

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 09:37

Publicado Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 15:23

Publicado Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 15:42

Conhecido o recurso de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 20:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/11/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 19:41

Deliberado em Sessão - Adiado

14/10/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 20:07

Deliberado em Sessão - Adiado

23/09/2025, 19:29

Deliberado em Sessão - Adiado

23/09/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 11:23

Recebidos os autos

29/04/2025, 10:48

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2025, 10:48

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 10:48

Sentença (Outras)

•13/02/2025, 10:38

Decisão

•10/09/2024, 13:36