Apelação Cível 0059588-37.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.947,40

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 1ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FRUTUOSO ADVOCACIA

Terceiro

FRUTUOSO ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ROBERTO OLIVÉRIO DOS SANTOS

OAB/PE 32878·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA

OAB/PE 31742·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA

OAB/PE 29250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:14

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

14/04/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:53

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:48

Outras Decisões

29/01/2026, 15:18

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:15

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

22/12/2025, 16:36

Publicado Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:14

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

14/04/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:53

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:48

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:18

Decisão

•30/10/2025, 10:36

Outras Decisões

29/01/2026, 15:18

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:15

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

22/12/2025, 16:36

Publicado Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/11/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 11:24

Recurso Especial não admitido

30/10/2025, 10:36

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:03

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2025, 17:42

Conclusos para despacho

11/02/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:27

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:53

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2025, 17:38

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:19

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC))

24/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de FRUTUOSO ADVOCACIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2024, 16:54

Publicado Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/09/2024, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 15:14

Conclusos para o Gabinete

03/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 09:14

Expedição de intimação (outros).

16/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 15:12

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024, 12:58

Conhecido o recurso de ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 792.925.424-00 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/04/2024, 16:40

Conclusos para o Gabinete

14/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO OLIVERIO DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/11/2023, 11:03

Expedição de intimação (outros).

26/10/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:22

Recebidos os autos

24/11/2022, 08:47

Conclusos para o Gabinete

24/11/2022, 08:47

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 08:47

Despacho

•28/04/2025, 09:39

Despacho

•28/01/2025, 13:53

Decisão\Acórdão

•30/09/2024, 18:39

Embargos de Declaração

•16/05/2024, 15:12

Decisão\Acórdão

•29/04/2024, 17:59

Despacho

•26/10/2023, 15:22

Sentença (Outras)

•14/07/2022, 18:58

Despacho

•01/02/2022, 15:25

Sentença (Outras)

•31/08/2021, 16:05

Despacho

•03/06/2021, 12:13

Documento de Comprovação

•04/02/2021, 22:34

Documento de Comprovação

•04/02/2021, 22:34

Despacho

•21/09/2020, 22:14

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/01/2026, 15:18

Decisão

•30/10/2025, 10:36

Despacho

•28/04/2025, 09:39

Despacho

•28/01/2025, 13:53

Decisão\Acórdão

•30/09/2024, 18:39

Embargos de Declaração

•16/05/2024, 15:12

Decisão\Acórdão

•29/04/2024, 17:59

Despacho

•26/10/2023, 15:22

Sentença (Outras)

•14/07/2022, 18:58

Despacho

•01/02/2022, 15:25

Sentença (Outras)

•31/08/2021, 16:05

Despacho

•03/06/2021, 12:13

Documento de Comprovação

•04/02/2021, 22:34

Documento de Comprovação

•04/02/2021, 22:34

Despacho

•21/09/2020, 22:14

Despacho

•18/03/2020, 09:55

Sentença (Outras)

•02/12/2019, 15:28

Sentença (Outras)

•13/11/2019, 10:21

Despacho

•30/09/2019, 14:36