Agravo em Recurso Especial 0024000-71.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.969,65

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

LUCIO PEDRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ARNALDO LOPES DE LIMA

CPF

Reu

ELIANE CAVALCANTI DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA

Representa: Autor

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS

OAB/PE 18946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de LUCIO PEDRO ALVES DA SILVA

03/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

31/10/2025, 09:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:00