Agravo em Recurso Especial 0018603-65.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

GUSTAVO MENELAU DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

DIEGO GALDINO DA SILVA MELO

OAB/PE 21048·CPF·Representa: Autor

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE 22241·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

DIEGO GALDINO DA SILVA MELO

OAB/PE 21048·CPF·Representa: Autor

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE 22241·CPF·Representa: Autor

VICTOR BRANCO PACHECO

OAB/PE 31314·CPF·Representa: Réu

HERNANDEZ SILVA SILVEIRA

OAB/PE 41134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:50

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230725/2026 - AgInt no AREsp 3125205/PE

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2026, 23:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264110/2026

20/03/2026, 22:41

Protocolizada Petição 264110/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 22:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 230725/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230725/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230725/2026

13/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 230725/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:47

Todas as movimentações(33)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:50

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230725/2026 - AgInt no AREsp 3125205/PE

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2026, 23:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264110/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:00

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legal

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20/03/2026, 22:41

Protocolizada Petição 264110/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 22:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 230725/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230725/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230725/2026

13/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 230725/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:08

Conhecido o recurso de GUSTAVO MENELAU DE SOUZA e HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido

18/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:00

Conhecido o recurso de GUSTAVO MENELAU DE SOUZA e HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido

18/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

16/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 12:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/12/2025, 16:27

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:40