Apelação Cível 0023292-50.2018.8.17.2001 - TJPE

Apelação Cível 0023292-50.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO GOMES SOARES REQUERIDO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0023292-50.2018.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença proposta por JOÃO GOMES SOARES em face da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, todos qualificados nos autos. O réu, no ID. 188391694, comunicou o falecimento do autor. Despacho em 06/02/2025 determinou que o patrono do demandante se manifestasse acerca dos herdeiros para fins de propiciar a substituição processual, no que se quedou inerte. Fora determinado o arquivamento do feito em 14.04.25. Em 16.04.25, vê-se petição autoral requerendo a habilitação dos herdeiros bem como a consequente expedição dos alvarás de transferência. Porém, não juntou comprovação da condição de herdeiros. Despacho em 29.05.25 determinou a intimação da parte demandante para juntar documentos que façam prova dos herdeiros do Sr. João Gomes bem como da condição de herdeiro de cada um dos mencionados na petição de 16.04.25. Ademais, determinou esclarecimento acerca da abertura de inventário do de cujus. Fora certificado no ID. 209171717 que a parte autora, diante da determinação acima mencionada, quedou-se inerte. Ante o exposto, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo do desarquivamento posterior, a pedido dos interessados. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz de Direito 4

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO GOMES SOARES REQUERIDO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0023292-50.2018.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença proposta por JOÃO GOMES SOARES em face da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, todos qualificados nos autos. Réu, no ID. 188391694, comunicou o falecimento do autor. Despacho em 06/02/2025 determinou que o patrono do demandante se manifestasse acerca dos herdeiros para fins de propiciar a substituição processual, no que se quedou inerte. Fora determinado o arquivamento do feito em 14.04.25. Em 16.04.25, vê-se petição autoral requerendo a habilitação dos herdeiros bem como a consequente expedição dos alvarás de transferência. Porém, não juntou comprovação da condição de herdeiros. Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar documentos que façam prova dos herdeiros do Sr. João Gomes bem como da condição de herdeiro de cada um dos mencionados na petição retro mencionada. Também, esclareça se houve abertura de inventário do de cujus. Intimem-se. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz de Direito 4

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO GOMES SOARES REQUERIDO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0023292-50.2018.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença proposta por JOÃO GOMES SOARES em face da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, todos qualificados nos autos. Réu, no ID. 188391694, comunicou o falecimento do autor. Despacho em 06/02/2025 determinou que o patrono do demandante se manifestasse acerca dos herdeiros para fins de propiciar a substituição processual, no que se quedou inerte. Fora determinado o arquivamento do feito em 14.04.25. Em 16.04.25, vê-se petição autoral requerendo a habilitação dos herdeiros bem como a consequente expedição dos alvarás de transferência. Porém, não juntou comprovação da condição de herdeiros. Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar documentos que façam prova dos herdeiros do Sr. João Gomes bem como da condição de herdeiro de cada um dos mencionados na petição retro mencionada. Também, esclareça se houve abertura de inventário do de cujus. Intimem-se. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz de Direito 4

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO GOMES SOARES REQUERIDO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0023292-50.2018.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença proposta por JOÃO GOMES SOARES em face de FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, todos qualificados nos autos. Réu, no ID. 188391694, comunicou o falecimento do autor. Despacho em 06/02/2025 determinou que o patrono do demandante se manifestasse acerca dos herdeiros, para fins de propiciar a substituição processual, no que se quedou inerte. Ante o exposto, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo do desarquivamento posterior, a pedido dos interessados. Cumpra-se. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz de Direito 4

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO GOMES SOARES REQUERIDO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0023292-50.2018.8.17.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JOÃO GOMES SOARES em face de FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, todos qualificados nos autos. Tendo em vista a petição de ID. 188391694 na qual a parte ré depositou judicialmente o valor da condenação e informa sobre o óbito do autor, faz-se necessária a promoção da habilitação dos herdeiros para continuidade processual e levantamento dos valores. Ocorre que, no processo de NPU 0015920-50.2018.8.17.2001 a este associado, constatou-se a diligência frustrada de intimação dos herdeiros por oficial de justiça, no endereço do autor apontado na inicial, de modo que restam ausentes dados para as suas localizações. Desta forma, diga o patrono do autor, em 10 (dez) dias, se tem contato/informações acerca dos herdeiros tais quais nomes, endereços, a fim de propiciar a devida citação/intimação para possível substituição processual. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 4

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO GOMES SOARES REQUERIDO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185190366, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em primeiro lugar, determino que a Diretoria Cível proceda com a devida retificação do registro do presente feito seguindo a classe e assunto definidos em tabela do CNJ (TPU), para fins de fidelidade da informação do cadastro nacional. Em seguida, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023292-50.2018.8.17.2001 intime-se a parte executada, através de seus advogados habilitados no feito, via PJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado pela parte credora no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (id. 129021997). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do caderno processual, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios no percentual de dez por cento, cada, em consonância com o art. 523, § 1º do CPC. Alerte-se, finalmente, a parte executada que, nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, deve comprovar o recolhimento das custas judiciais desta fase executiva, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação (exceção de pré-executividade, objeções ou simples petições e nas hipóteses do art. 525, § 11º do CPC), sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade. RECIFE, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito 7" RECIFE, 24 de outubro de 2024. MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

25/10/2024, 00:00

Definitivo

29/03/2022, 18:07

Baixa Definitiva

29/03/2022, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:05

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:00

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 15:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2022, 17:18

Mérito

10/02/2022, 22:24

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO GOMES SOARES REQUERIDO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185190366, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em primeiro lugar, determino que a Diretoria Cível proceda com a devida retificação do registro do presente feito seguindo a classe e assunto definidos em tabela do CNJ (TPU), para fins de fidelidade da informação do cadastro nacional. Em seguida, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023292-50.2018.8.17.2001 intime-se a parte executada, através de seus advogados habilitados no feito, via PJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado pela parte credora no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (id. 129021997). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do caderno processual, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios no percentual de dez por cento, cada, em consonância com o art. 523, § 1º do CPC. Alerte-se, finalmente, a parte executada que, nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, deve comprovar o recolhimento das custas judiciais desta fase executiva, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação (exceção de pré-executividade, objeções ou simples petições e nas hipóteses do art. 525, § 11º do CPC), sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade. RECIFE, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito 7" RECIFE, 24 de outubro de 2024. MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

25/10/2024, 00:00

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Definitivo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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