Apelação Cível 0054387-64.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.093.808,14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 25ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho

Partes do Processo

ANTONIO AFONSO SERVICOS PROFISSIONAIS - ME

CNPJ

Autor

CHECKLIST SOLUCOES EM INFORMACOES E CADASTROS LTDA

CNPJ

Autor

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SERASA EXPERIRAN

Terceiro

CDL RECIFE SERVICOS AOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA MERCADO DE OLIVEIRA BARROS

OAB/PE 40337·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO MADUREIRA DE BARROS NETO

OAB/PE 56325·CPF·Representa: Autor

DANIELY DONATA LOUREIRO

OAB/PE 25188·CPF·Representa: Réu

RENATA LOUREIRO GUERRA

OAB/PE 17872·CPF·Representa: Réu

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO AFONSO SERVICOS PROFISSIONAIS - ME

CNPJ

Autor

CHECKLIST SOLUCOES EM INFORMACOES E CADASTROS LTDA

CNPJ

Autor

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SERASA EXPERIRAN

Terceiro

CDL RECIFE SERVICOS AOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

REDE OK SERVICOS DE TECNOLOGIA E CREDITO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

REBECCA MERCADO DE OLIVEIRA BARROS

OAB/PE 40337·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO MADUREIRA DE BARROS NETO

OAB/PE 56325·CPF·Representa: Autor

DANIELY DONATA LOUREIRO

OAB/PE 25188·CPF·Representa: Réu

RENATA LOUREIRO GUERRA

OAB/PE 17872·CPF·Representa: Réu

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

OAB/SP 195739·CPF·Representa: Réu

BRUNO DANTAS PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

KARLHEINZ ALVES NEUMANN

OAB/SP 117514·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE LIMA LARANJEIRA

OAB/SP 262168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 18:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/05/2026, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

19/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 11:35

Publicado Intimação (Outros) em 10/04/2026.

11/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 03:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de REDE OK SERVICOS DE TECNOLOGIA E CREDITO LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:58

Todas as movimentações(37)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 18:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/05/2026, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

19/04/2026, 16:52

Documentos

Decisão\Acórdão

•14/05/2026, 18:08

Decisão\Acórdão

•04/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 11:35

Publicado Intimação (Outros) em 10/04/2026.

11/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 03:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de REDE OK SERVICOS DE TECNOLOGIA E CREDITO LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CDL RECIFE SERVICOS AOS ASSOCIADOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de embargos (outros)

17/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 15:23

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 12:40

Conhecido o recurso de ANTONIO AFONSO SERVICOS PROFISSIONAIS - ME - CNPJ: 19.811.240/0001-02 (APELANTE) e CHECKLIST SOLUCOES EM INFORMACOES E CADASTROS LTDA - CNPJ: 23.971.159/0001-59 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/03/2026, 19:36

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 21:12

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2025, 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2025, 11:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

24/11/2025, 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção

24/11/2025, 10:43

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:36

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 14:14

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 14:14

Decisão

•24/11/2025, 10:43

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 14:09

Decisão

•22/07/2025, 11:47

Sentença (Outras)

•11/06/2025, 16:43

Outros Documentos

•30/05/2025, 14:22

Decisão

•05/01/2025, 09:56

Decisão

•25/10/2024, 16:11

Decisão\Acórdão

•31/07/2024, 12:04

Ementa

•31/07/2024, 11:59

Ementa

•31/07/2024, 11:57

Ementa

•31/07/2024, 11:53

Decisão

•21/07/2024, 17:17

Anexo

•27/03/2024, 14:47

Todos os documentos(30)

Decisão\Acórdão

•14/05/2026, 18:08

Decisão\Acórdão

•04/03/2026, 12:28

Decisão

•24/11/2025, 10:43

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 14:09

Decisão

•22/07/2025, 11:47

Sentença (Outras)

•11/06/2025, 16:43

Outros Documentos

•30/05/2025, 14:22

Decisão

•05/01/2025, 09:56

Decisão

•25/10/2024, 16:11

Decisão\Acórdão

•31/07/2024, 12:04

Ementa

•31/07/2024, 11:59

Ementa

•31/07/2024, 11:57

Ementa

•31/07/2024, 11:53

Decisão

•21/07/2024, 17:17

Anexo

•27/03/2024, 14:47

Anexo

•27/03/2024, 14:47

Anexo

•27/03/2024, 14:47

Decisão

•21/02/2024, 12:14

Certidão (Outras)

•08/02/2024, 11:04

Despacho

•30/11/2021, 11:12

Despacho

•04/11/2021, 08:32

Decisão

•10/09/2021, 13:14

Despacho

•11/05/2021, 18:05

Decisão

•25/02/2021, 11:07

Despacho

•17/11/2020, 18:34

Despacho

•03/09/2020, 16:33

Despacho

•12/05/2020, 16:29

Decisão

•03/12/2019, 08:54

Decisão

•11/11/2019, 14:43

Despacho

•13/09/2019, 08:36