Embargos de Declaração Cível 0000037-62.2013.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.497.500,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da Comarca de Parnaguá 1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

NEMESIO PEREIRA JACOBINA REPRESENTADO POR MIKE BRUNER OLIVEIRA JACOBINA

Autor

NEMESIO PEREIRA JACOBINA REPRESENTADO POR MIKE BRUNER OLIVEIRA JACOBINA

Terceiro

JOAO DUARTE FILHO

CPF

Reu

RAIMUNDA NONATA DO LAGO ITAMAR

CPF

Reu

JOSE ITAMAR JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA

OAB/PI 5964·CPF·Representa: Autor

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB/PI 2594·CPF·Representa: Autor

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

OAB/PI 2953·CPF·Representa: Autor

CLEMILSON LOPES

OAB/PI 6512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NEMESIO PEREIRA JACOBINA REPRESENTADO POR MIKE BRUNER OLIVEIRA JACOBINA

Autor

NEMESIO PEREIRA JACOBINA REPRESENTADO POR MIKE BRUNER OLIVEIRA JACOBINA

Terceiro

JOAO DUARTE FILHO

CPF

Reu

RAIMUNDA NONATA DO LAGO ITAMAR

CPF

Reu

JOSE ITAMAR JUNIOR

CPF

Reu

JOSE ITAMAR NETO

CPF

Reu

ITAMARA DUARTE DO LAGO

CPF

Reu

CANDIDO NETO DUARTE DO LAGO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de NEMÉSIO PEREIRA JACOBINA representado por MIKE BRUNER OLIVEIRA JACOBINA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de CANDIDO NETO DUARTE DO LAGO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de ITAMARA DUARTE DO LAGO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR NETO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DO LAGO ITAMAR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOAO DUARTE FILHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 18:16

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 18:16

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 18:16

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:10

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 16:39

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de NEMÉSIO PEREIRA JACOBINA representado por MIKE BRUNER OLIVEIRA JACOBINA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de CANDIDO NETO DUARTE DO LAGO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de ITAMARA DUARTE DO LAGO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR NETO em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 17:50

Decisão

•06/02/2026, 17:50

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DO LAGO ITAMAR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOAO DUARTE FILHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 18:16

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 18:16

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 18:16

Juntada de não entregue (ecarta)

27/02/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:10

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 16:39

Embargos de declaração acolhidos

06/02/2026, 17:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/11/2025, 01:43

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 07:14

Juntada de certidão

23/10/2025, 07:13

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR NETO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DO LAGO ITAMAR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 02:17

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 01:45

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de ITAMARA DUARTE DO LAGO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de CANDIDO NETO DUARTE DO LAGO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:09

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:09

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:09

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:09

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:09

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:09

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:09

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:09

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2025, 10:04

Juntada de petição

05/05/2025, 11:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:22

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/04/2025, 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEMÉSIO PEREIRA JACOBINA representado por MIKE BRUNER OLIVEIRA JACOBINA (JUIZO RECORRENTE).

15/04/2025, 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal

18/02/2025, 13:02

Juntada de petição

17/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 15:41

Recebidos os autos

06/12/2024, 12:05

Conclusos para Conferência Inicial

06/12/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 12:05

Despacho

•04/08/2025, 17:08

Decisão

•15/04/2025, 16:58

Decisão

•22/01/2025, 15:41

Despacho

•05/08/2024, 21:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/03/2024, 11:23

Petição (outras)

•31/03/2024, 11:23

Sentença

•29/02/2024, 20:45

Despacho

•06/10/2023, 18:55

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:40

Sentença

•03/08/2022, 14:56

SENTENÇA

•03/08/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 19:30

Decisão

•16/11/2020, 16:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/02/2026, 17:50

Decisão

•06/02/2026, 17:50

Despacho

•04/08/2025, 17:08

Decisão

•15/04/2025, 16:58

Decisão

•22/01/2025, 15:41

Despacho

•05/08/2024, 21:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/03/2024, 11:23

Petição (outras)

•31/03/2024, 11:23

Sentença

•29/02/2024, 20:45

Despacho

•06/10/2023, 18:55

SENTENÇA

•25/09/2023, 10:40

Sentença

•03/08/2022, 14:56

SENTENÇA

•03/08/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 19:30

Decisão

•16/11/2020, 16:28

Decisão

•16/11/2020, 16:28