Cumprimento de sentença 0802133-60.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.545,81

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:06

Determinada diligência

07/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 10:52

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO - CPF: 139.097.113-91 (INTERESSADO)

26/04/2026, 10:52

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

07/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:06

Determinada diligência

07/05/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 10:52

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO - CPF: 139.097.113-91 (INTERESSADO)

26/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 11:24

Conclusos para despacho

21/02/2026, 15:53

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2026, 15:52

Execução Iniciada

21/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENEZES DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

05/02/2026, 10:23

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802133-60.2024.8.18.0164. RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO MENEZES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL SANTANA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SANTANA BEZERRA - PI12761-A RECORRIDO: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591-A, VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 44/2025 da data de 24/11/2025 a 01/12/2025.. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/11/2025, 00:00

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO REU: RAIMUNDO NONATO MENEZES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Recurso Inominado apresentado sob o ID nº 76638098 foi tempestivo. Certifico que não houve pagamento das custas, pois há pedido de justiça gratuita. Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal. TERESINA, 2 de junho de 2025. PATRICIA MELO DE CARVALHO JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802133-60.2024.8.18.0164 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 21:16

Outras Decisões

21/07/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BEZERRA em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/06/2025, 20:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO REU: RAIMUNDO NONATO MENEZES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Recurso Inominado apresentado sob o ID nº 76638098 foi tempestivo. Certifico que não houve pagamento das custas, pois há pedido de justiça gratuita. In Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802133-60.2024.8.18.0164 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio]

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO REU: RAIMUNDO NONATO MENEZES DOS SANTOS SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) I. RELATÓRIO Dispensados os dados para relatório, consoante o disposto no art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Decido. II. FUNDAME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802133-60.2024.8.18.0164 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio]

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO REU: RAIMUNDO NONATO MENEZES DOS SANTOS SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) I. RELATÓRIO Dispensados os dados para relatório, consoante o disposto no art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Decido. II. FUNDAME Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802133-60.2024.8.18.0164 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO REU: RAIMUNDO NONATO MENEZES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para que tome conhecimento dos Embargos de Declaração opostos tempestivamente ao ID 74862791 e apresente as devidas contrarrazões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802133-60.2024.8.18.0164 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 21:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENEZES DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

19/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2025, 01:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO REU: RAIMUNDO NONATO MENEZES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para que tome conhecimento dos Embargos de Declaração opostos tempestivamente ao ID 74862791 e apresente as devidas contrarrazões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802133-60.2024.8.18.0164 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:24

Julgado procedente o pedido

14/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

06/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/02/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 00:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/12/2024, 05:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/08/2024, 23:00

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 23:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

22/08/2024, 23:46

Decisão

•26/04/2026, 10:52

Decisão

•26/04/2026, 10:52

Petição (outras)

•23/02/2026, 11:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/02/2026, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2026, 10:23

Petição (outras)

•05/02/2026, 10:23

Decisão

•21/07/2025, 21:16

Sentença

•27/05/2025, 10:47

Sentença

•14/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 21:53