Procedimento Comum Cível 0800396-29.2019.8.18.0089 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800396-29.2019.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Des. João Gabriel No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0807363-65.2022.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELANTE) Polo passivo: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800396-29.2019.8.18.0089 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0002043-86.2016.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (APELANTE) Polo passivo: JOSE ARMANDO DA SILVA FILHO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0711071-53.2018.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) Polo passivo: ZITA DE ARAUJO SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0751099-53.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MUNICIPIO DE URUCUI (EMBARGANTE) Polo passivo: ELAYNE SOUSA ARAUJO (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0809214-11.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: LOJAS RENNER S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0008814-72.2013.8.18.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MARIANA COSTA DA SILVA (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0817871-05.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO WANDERSON LIMA LEAL (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0821258-28.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: NECY PORTO PAIVA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0019540-39.2014.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA BARBOSA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0002371-37.2015.8.18.0000 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELANTE) Polo passivo: DARIO SPINDOLA DAMASCENO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 4 Processo nº 0751983-19.2023.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: GISA INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A (EMBARGADO) Terceiros: 0 ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 8 Processo nº 0850351-94.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PAULA LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 12 Processo nº 0752283-10.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: TATIANE GOMES DE SANTANA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 13 Processo nº 0849696-59.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: EVALDO DA SILVA LUZ (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 4 de novembro de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800396-29.2019.8.18.0089. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, MUNICIPIO DE CARACOL Advogado do(a) EMBARGANTE: SOLANA PAES LANDIM NEIVA - PI11526-A EMBARGADO: CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGADO: YEDDA CASTRO REIS - PI8015-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL APELADO: CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CARACOL/PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por MUNICÍPIO DE CARACOL/PI (APELANTE), no petitório de id. 23224164, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado. Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800396-29.2019.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Fruição / Gozo, Gratificação Natalina/13º salário]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800396-29.2019.8.18.0089. APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL Advogado do(a) APELANTE: SOLANA PAES LANDIM NEIVA - PI11526-A Advogado do(a) APELANTE: YEDDA CASTRO REIS - PI8015-A APELADO: CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CARACOL/PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL Advogado do(a) APELADO: YEDDA CASTRO REIS - PI8015-A Advogado do(a) APELADO: SOLANA PAES LANDIM NEIVA - PI11526-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800396-29.2019.8.18.0089. APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL Advogado do(a) APELANTE: SOLANA PAES LANDIM NEIVA - PI11526-A Advogado do(a) APELANTE: YEDDA CASTRO REIS - PI8015-A APELADO: CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CARACOL/PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL Advogado do(a) APELADO: YEDDA CASTRO REIS - PI8015-A Advogado do(a) APELADO: SOLANA PAES LANDIM NEIVA - PI11526-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de YEDDA CASTRO REIS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 05:00

Decorrido prazo de CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 05:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:06

Decorrido prazo de SOLANA PAES LANDIM NEIVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:47

Recebidos os autos

10/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de decisão

10/04/2024, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:58

Despacho

•15/03/2024, 10:43

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