Agravo em Recurso Especial 0020313-55.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 383.930,54

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

M. SOUSA DOS SANTOS E CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

OAB/MG 84288·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 129725·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

OAB/MG 84288·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 129725·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Autor

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/PI 3446·CPF·Representa: Réu

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA

OAB/PI 5150·CPF·Representa: Réu

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB/PI 9513·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM

OAB/PI 13330·CPF·Representa: Réu

CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO

OAB/PI 8265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/04/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

07/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 11:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/01/2026, 11:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:30