Cumprimento de sentença 0808675-45.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2019

Valor da Causa

R$ 49.967,10

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

AUZENI SOBRAL E SILVA

CPF

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL ( BB)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AUZENI SOBRAL E SILVA

CPF

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL ( BB)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL ( BB)

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 20:18

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:53

Publicado Intimação em 10/12/2025.

11/12/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:51

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 20:18

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 16:10

Decisão

•08/12/2025, 16:10

24/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:53

Publicado Intimação em 10/12/2025.

11/12/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de documentos

25/06/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:19

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: AUZENI SOBRAL E SILVAINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Tenho que inexiste necessidade de dilação probatória para habilitação, já que a prova documental apresentada se mostra suficiente para recompor a relação processual (Id. 74248085e ss.). Determino a intimação do réu para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da habilitação. Registro, por oportuno, que a matéria de defesa deverá se restringir à ausência de qualidade de substituto processual. TERESINA-PI, 6 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808675-45.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material]

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 21:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria

22/01/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:59

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2025, 11:58

Execução Iniciada

22/01/2025, 11:58

Processo Reativado

22/01/2025, 11:58

Processo Desarquivado

22/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/01/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 09:34

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024 23:59.

07/06/2024, 05:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:14

Baixa Definitiva

16/05/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:11

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de decisão

03/05/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/09/2021, 12:32

Juntada de certidão

29/09/2021, 12:30

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 07:29

Juntada de certidão

01/09/2021, 07:28

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 20:33

Juntada de certidão

24/08/2021, 20:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:13

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 11:27

Juntada de certidão

09/04/2021, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:19

Conclusos para decisão

09/02/2021, 13:18

Juntada de certidão

09/02/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 10:41

Juntada de certidão

18/12/2020, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL ( BB) em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:20

Juntada de Petição de certidão

23/11/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 19:10

Conclusos para despacho

07/09/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 19:06

Conclusos para despacho

30/06/2020, 11:19

Juntada de certidão

30/06/2020, 11:19

Juntada de certidão

30/06/2020, 11:17

Processo Reativado

30/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2020, 08:45

Juntada de certidão

18/06/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2020, 15:36

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:12

Conclusos para despacho

31/01/2020, 16:00

Juntada de certidão

31/01/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 12:55

Conclusos para decisão

13/04/2019, 12:33

Distribuído por sorteio

13/04/2019, 12:33

Despacho

•07/05/2025, 12:29

Despacho

•07/05/2025, 12:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/01/2025, 14:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:14

Decisão

•03/05/2024, 13:12

Despacho

•03/05/2024, 13:12

Despacho

•03/05/2024, 13:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 07:29

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 20:33

Sentença

•26/07/2021, 12:13

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/12/2025, 16:10

Decisão

•08/12/2025, 16:10

Despacho

•07/05/2025, 12:29

Despacho

•07/05/2025, 12:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/01/2025, 14:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:14

Decisão

•03/05/2024, 13:12

Despacho

•03/05/2024, 13:12

Despacho

•03/05/2024, 13:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 07:29

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 20:33

Sentença

•26/07/2021, 12:13

Despacho

•17/02/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 10:41

Despacho

•08/09/2020, 19:10

Despacho

•03/08/2020, 19:06

Decisão

•17/06/2020, 15:36

Despacho

•10/01/2020, 11:55

Documentos

•13/04/2019, 12:33