Apelação Cível 0808675-45.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 49.967,10

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

AUZENI SOBRAL E SILVA

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AUZENI SOBRAL E SILVA

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/05/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 21:32

Transitado em Julgado em 23/04/2024

28/04/2024, 21:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL ( BB) em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL ( BB) em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:50

Expedição de intimação.

16/03/2024, 18:34

Expedição de intimação.

16/03/2024, 18:34

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/05/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 21:32

Transitado em Julgado em 23/04/2024

28/04/2024, 21:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2024, 15:33

DESPACHO

•25/02/2023, 21:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL ( BB) em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL ( BB) em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:50

Expedição de intimação.

16/03/2024, 18:34

Expedição de intimação.

16/03/2024, 18:34

Conhecido o recurso de AUZENI SOBRAL E SILVA - CPF: 866.700.341-72 (APELANTE) e provido

12/03/2024, 15:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 22:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024, 14:30

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2023, 19:01

Conclusos para o Relator

17/04/2023, 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC

17/04/2023, 08:58

Audiência Conciliação não-realizada para 17/04/2023 08:40 Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO.

17/04/2023, 08:58

Recebidos os autos do CEJUSC

17/04/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 22:16

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 09:44

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:43

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 08:40 Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO.

17/03/2023, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/03/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 21:45

Conclusos para o Relator

31/07/2022, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 11:32

Conclusos para o Relator

14/03/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 12:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Expedição de intimação.

02/02/2022, 10:56

Expedição de intimação.

02/02/2022, 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/01/2022, 16:25

Conclusos para Conferência Inicial

29/09/2021, 12:32

Recebidos os autos

29/09/2021, 12:32

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 12:32

DESPACHO

•09/07/2022, 11:32

DECISÃO

•31/01/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 20:33

SENTENÇA

•26/07/2021, 12:13

DESPACHO

•17/02/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 10:41

DESPACHO

•08/09/2020, 19:10

DESPACHO

•03/08/2020, 19:06

DECISÃO

•17/06/2020, 15:36

DESPACHO

•10/01/2020, 11:55

DOCUMENTOS

•13/04/2019, 12:33