Embargos de Declaração Cível 0802350-90.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.427,52

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

OAB/PI 4825·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

OAB/PI 4825·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 08:31

Juntada de petição (outras)

08/05/2026, 15:31

Juntada de ciência

07/05/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/05/2026, 11:45

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

04/05/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:48

Juntada de manifestação

09/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:27

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2026, 08:31

Juntada de petição (outras)

08/05/2026, 15:31

Juntada de ciência

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 11:45

07/05/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/05/2026, 11:45

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

04/05/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 10:48

Juntada de manifestação

09/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 09:01

Conclusos para Conferência Inicial

23/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

20/03/2026, 23:20

Distribuído por sorteio

20/03/2026, 14:44

Recebidos os autos

20/03/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 15:49

Sentença

•30/01/2026, 00:15

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:49

Sentença

•11/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:46

Decisão

•28/12/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:44

Decisão

•07/11/2023, 08:41

Decisão

•08/11/2021, 10:36

Decisão

•18/10/2021, 14:45

Decisão

•05/10/2021, 15:38

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 15:49

Sentença

•30/01/2026, 00:15

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:49

Sentença

•11/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:46

Decisão

•28/12/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:44

Decisão

•07/11/2023, 08:41

Decisão

•08/11/2021, 10:36

Decisão

•18/10/2021, 14:45

Decisão

•05/10/2021, 15:38

Despacho

•02/09/2021, 12:46

Despacho

•11/08/2021, 17:02

Decisão

•10/12/2020, 10:20

Despacho

•23/11/2020, 11:56

Despacho

•15/10/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 11:05

Despacho

•31/08/2020, 17:34

Despacho

•17/07/2020, 13:00

Decisão

•12/06/2020, 09:56

Despacho

•31/07/2019, 10:28