Apelação Cível 0801898-80.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Reivindicação
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 4.671.558,37
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Partes do Processo
ROBERTO BRODER CONST LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-36
Mostrar
Autor
ROBERTO BRODER
CPF
022.***.***-20
Mostrar
Autor
REUS DESCONHECIDOS
Terceiro
ENGENHO CULTURAL SAO FRANCISCO
Terceiro
JOSE MARIA BATISTA DE ARAUJO
CPF
048.***.***-47
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA
OAB/PI 4496
·
CPF
361.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
WESLEY LEAL FERREIRA
OAB/PI 5720
·
CPF
942.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
RENILSON NOLETO DOS SANTOS
OAB/PI 8375
·
CPF
018.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ROBERTO BRODER CONST LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-36
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Autor
ROBERTO BRODER
CPF
022.***.***-20
Mostrar
Autor
REUS DESCONHECIDOS
Terceiro
ENGENHO CULTURAL SAO FRANCISCO
Terceiro
JOSE MARIA BATISTA DE ARAUJO
CPF
048.***.***-47
Mostrar
Reu
EUNICE DOS SANTOS COSTA
CPF
002.***.***-77
Mostrar
Reu
JACKSON CRISTIANO DA SILVA LOPES
CPF
395.***.***-04
Mostrar
Reu
REUS DESCONHECIDOS
Reu
ENGENHO CULTURAL SAO FRANCISCO
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/01/2026, 11:38
Arquivado Definitivamente
07/01/2026, 11:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/01/2026, 11:37
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 11:37
Transitado em Julgado em 07/01/2026
07/01/2026, 11:37
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2025, 11:52
Publicado Intimação em 27/11/2025.
02/12/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
02/12/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 12:36
Não conhecido o recurso de JACKSON CRISTIANO DA SILVA LOPES - CPF: 395.248.413-04 (APELADO)
23/10/2025, 13:09
Conclusos para despacho
21/10/2025, 15:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2025, 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
21/10/2025, 15:09
Declarada incompetência
29/09/2025, 22:16
Conclusos para julgamento
18/08/2025, 11:36
Ver todas as movimentações (101)
Todas as movimentações
(101)
Baixa Definitiva
07/01/2026, 11:38
Arquivado Definitivamente
07/01/2026, 11:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/01/2026, 11:37
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 11:37
Transitado em Julgado em 07/01/2026
Documentos
Decisão Terminativa
•
23/10/2025, 13:09
Decisão Terminativa
•
29/09/2025, 22:16
07/01/2026, 11:37
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2025, 11:52
Publicado Intimação em 27/11/2025.
02/12/2025, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
02/12/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 12:36
Não conhecido o recurso de JACKSON CRISTIANO DA SILVA LOPES - CPF: 395.248.413-04 (APELADO)
23/10/2025, 13:09
Conclusos para despacho
21/10/2025, 15:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2025, 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
21/10/2025, 15:09
Declarada incompetência
29/09/2025, 22:16
Conclusos para julgamento
18/08/2025, 11:36
Juntada de Petição de parecer do mp
13/08/2025, 10:14
Expedição de intimação.
04/08/2025, 10:51
Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS COSTA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 03:00
Decorrido prazo de JACKSON CRISTIANO DA SILVA LOPES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 03:00
Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 10:17
Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 10:17
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 02:12
Conclusos para julgamento
27/02/2025, 12:08
Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025, 23:36
Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024, 10:06
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 12:23
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 12:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2024, 21:24
Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024, 21:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2024, 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30/10/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 09:54
Determinação de redistribuição por prevenção
18/10/2024, 08:42
Conclusos para o Relator
24/09/2024, 10:22
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024, 23:23
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 18:43
Determinada diligência
25/07/2024, 14:53
Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024, 22:36
Conclusos para o relator
14/06/2024, 10:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024, 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
14/06/2024, 10:43
Juntada de Certidão
16/05/2024, 13:24
Juntada de certidão
15/05/2024, 22:45
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 22:44
Juntada de informação - corregedoria
04/04/2024, 22:40
Determinação de redistribuição por prevenção
12/03/2024, 19:39
Juntada de informação - corregedoria
22/01/2024, 18:06
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
15/09/2023, 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
20/07/2023, 14:19
Conclusos para o Relator
19/07/2023, 00:25
Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023, 23:29
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 00:23
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 13:01
Conclusos para o Relator
06/02/2023, 09:50
Decorrido prazo de JACKSON CRISTIANO DA SILVA LOPES em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:49
Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS COSTA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:49
Decorrido prazo de REUS DESCONHECIDOS em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:49
Decorrido prazo de ENGENHO CULTURAL SÃO FRANCISCO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:49
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 09:03
Expedição de intimação.
29/11/2022, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022, 11:34
Conclusos para o Relator
18/10/2022, 16:03
Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022, 21:53
Juntada de Certidão
12/09/2022, 09:32
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/09/2022, 09:31
Juntada de certidão
09/09/2022, 22:04
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 22:04
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 19:47
Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022, 11:05
Conclusos para o Relator
28/07/2022, 14:24
Decorrido prazo de ROBERTO BRODER CONST LTDA em 26/05/2022 23:59.
15/07/2022, 15:42
Decorrido prazo de ROBERTO BRODER em 26/05/2022 23:59.
15/07/2022, 15:42
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022, 12:01
Conclusos para o Relator
04/05/2022, 16:07
Juntada de Petição de outras peças
20/04/2022, 12:54
Expedição de intimação.
04/03/2022, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2022, 15:25
Conclusos para o Relator
31/01/2022, 08:55
Juntada de Petição de outras peças
30/11/2021, 10:43
Decorrido prazo de JACKSON CRISTIANO DA SILVA LOPES em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 00:13
Decorrido prazo de ENGENHO CULTURAL SÃO FRANCISCO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 00:13
Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS COSTA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 00:13
Decorrido prazo de REUS DESCONHECIDOS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 00:05
Expedição de intimação.
29/09/2021, 06:37
Expedição de intimação.
29/09/2021, 06:37
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021, 11:35
Conclusos para o Relator
02/09/2021, 10:57
Decorrido prazo de ROBERTO BRODER em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:00
Juntada de Petição de outras peças
30/08/2021, 12:16
Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021, 13:53
Expedição de intimação.
28/05/2021, 04:47
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021, 11:28
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/04/2021, 11:39
Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2021, 21:01
Recebidos os autos
11/03/2021, 21:01
Distribuído por sorteio
11/03/2021, 21:01
Despacho
•
07/07/2025, 02:12
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
01/12/2024, 21:24
Decisão
•
18/10/2024, 08:42
Decisão
•
25/07/2024, 14:53
Decisão Terminativa
•
12/03/2024, 19:39
Despacho
•
17/05/2023, 13:01
Despacho
•
07/11/2022, 11:34
Despacho
•
31/08/2022, 19:47
Despacho
•
09/05/2022, 12:01
Despacho
•
27/02/2022, 15:25
Despacho
•
24/09/2021, 11:35
Despacho
•
09/04/2021, 11:28
Sentença
•
14/10/2020, 11:02
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Decisão Terminativa
•
23/10/2025, 13:09
Decisão Terminativa
•
29/09/2025, 22:16
Despacho
•
07/07/2025, 02:12
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
01/12/2024, 21:24
Decisão
•
18/10/2024, 08:42
Decisão
•
25/07/2024, 14:53
Decisão Terminativa
•
12/03/2024, 19:39
Despacho
•
17/05/2023, 13:01
Despacho
•
07/11/2022, 11:34
Despacho
•
31/08/2022, 19:47
Despacho
•
09/05/2022, 12:01
Despacho
•
27/02/2022, 15:25
Despacho
•
24/09/2021, 11:35
Despacho
•
09/04/2021, 11:28
Sentença
•
14/10/2020, 11:02
Despacho
•
24/07/2020, 10:37
Decisão
•
18/06/2020, 11:36
Despacho
•
16/08/2019, 12:51
Decisão
•
11/07/2019, 09:00
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
07/06/2019, 10:43