Embargos de Declaração Cível 0810864-64.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 48.587,41
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Monitória · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
1° Grau · TJPI · Monitória · 5ª Vara Cível de Teresina
2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Partes do Processo
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
Advogados / Representantes
BRENO FERNANDES DE CARVALHO
OAB/PI 18677
·
CPF
063.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-68
Mostrar
Reu
Movimentações
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/04/2026, 04:57
Juntada de petição (outras)
20/04/2026, 16:27
Juntada de petição (outras)
15/04/2026, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:00
Expedição de intimação.
24/03/2026, 13:24
Expedição de intimação.
24/03/2026, 13:24
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 13:24
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2026, 10:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 10:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2026, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2026, 12:11
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/04/2026, 04:57
Juntada de petição (outras)
20/04/2026, 16:27
Juntada de petição (outras)
15/04/2026, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2026.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/03/2026, 10:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/12/2025, 14:40
26/03/2026, 00:00
Expedição de intimação.
24/03/2026, 13:24
Expedição de intimação.
24/03/2026, 13:24
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 13:24
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2026, 10:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 10:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2026, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2026, 12:11
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:11
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 12:11
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/03/2026, 13:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2026, 13:20
Juntada de não entregue (ecarta)
27/02/2026, 16:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2026, 16:48
Conclusos para despacho
20/02/2026, 12:18
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2026, 12:17
Juntada de petição (outras)
17/12/2025, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 12:49
Publicado Intimação em 12/12/2025.
12/12/2025, 12:49
Expedição de intimação.
10/12/2025, 07:40
Expedição de intimação.
10/12/2025, 07:40
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 07:38
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 07:38
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/12/2025, 14:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 11:49
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/12/2025, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:03
Expedição de Intimação de processo pautado.
17/11/2025, 09:46
Expedição de Intimação de Pauta.
17/11/2025, 09:46
Expedição de Intimação de Pauta.
17/11/2025, 09:46
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
14/11/2025, 12:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2025, 12:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2025, 16:38
Conclusos para Conferência Inicial
07/11/2025, 12:02
Juntada de Certidão
07/11/2025, 12:01
Juntada de Certidão
07/11/2025, 10:38
Recebidos os autos
17/10/2025, 15:28
Distribuído por sorteio
17/10/2025, 15:28
Sentença
•
24/09/2025, 12:04
Sentença
•
25/08/2025, 22:25
Ato Ordinatório
•
20/07/2025, 15:53
Despacho
•
23/04/2025, 18:31
Despacho
•
11/04/2025, 10:15
Despacho
•
27/09/2024, 08:44
Ato Ordinatório
•
18/04/2024, 11:14
Despacho
•
21/07/2023, 11:53
Ato Ordinatório
•
10/01/2023, 14:32
Ato Ordinatório
•
13/05/2022, 10:28
Ato Ordinatório
•
03/03/2022, 12:30
Ato Ordinatório
•
14/12/2021, 10:40
Despacho
•
23/06/2020, 12:34
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/03/2026, 10:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/12/2025, 14:40
Sentença
•
24/09/2025, 12:04
Sentença
•
25/08/2025, 22:25
Ato Ordinatório
•
20/07/2025, 15:53
Despacho
•
23/04/2025, 18:31
Despacho
•
11/04/2025, 10:15
Despacho
•
27/09/2024, 08:44
Ato Ordinatório
•
18/04/2024, 11:14
Despacho
•
21/07/2023, 11:53
Ato Ordinatório
•
10/01/2023, 14:32
Ato Ordinatório
•
13/05/2022, 10:28
Ato Ordinatório
•
03/03/2022, 12:30
Ato Ordinatório
•
14/12/2021, 10:40
Despacho
•
23/06/2020, 12:34
Ato Ordinatório
•
17/10/2019, 11:23
Ato Ordinatório
•
03/07/2019, 12:19
Ato Ordinatório
•
12/07/2018, 08:41
Despacho
•
29/09/2017, 17:10