Apelação Cível 0809465-97.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Partes do Processo

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

ERIC SAMUEL SANTOS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 15:48

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 04/10/2022

28/11/2022, 15:47

Decorrido prazo de ERIC SAMUEL SANTOS LEITE em 26/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de ERIC SAMUEL SANTOS LEITE em 26/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:31

Expedição de intimação.

01/09/2022, 12:31

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELANTE) e não-provido

23/08/2022, 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:39

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 15:48

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 04/10/2022

28/11/2022, 15:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/08/2022, 20:18

DECISÃO

•29/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de ERIC SAMUEL SANTOS LEITE em 26/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de ERIC SAMUEL SANTOS LEITE em 26/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:31

Expedição de intimação.

01/09/2022, 12:31

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELANTE) e não-provido

23/08/2022, 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/07/2022, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2022, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2022, 20:35

Conclusos para o Relator

02/06/2022, 11:45

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de ERIC SAMUEL SANTOS LEITE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 08:58

Expedição de intimação.

08/04/2022, 10:15

Expedição de notificação.

08/04/2022, 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/03/2022, 13:43

Recebidos os autos

29/03/2022, 11:57

Conclusos para Conferência Inicial

29/03/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 11:57

SENTENÇA

•07/06/2021, 20:24

DESPACHO

•26/11/2020, 01:22

DESPACHO

•19/09/2019, 09:20

DESPACHO

•10/07/2018, 12:35

DESPACHO

•17/08/2017, 09:18