Agravo em Recurso Especial 0810982-40.2017.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0810982-40.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

26/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:07

Revogada decisão anterior datada de 15/10/2025

10/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

17/10/2025, 13:33

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 49581 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o ESTADO DO PIAUÍ como agravante e MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA como agravado, conforme petição de fls. 791/796 e petição de fls. 833/847.

17/10/2025, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Revogada decisão anterior datada de 15/10/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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