Apelação Cível 0802593-95.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de ciência

06/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:14

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/01/2026, 05:08

Expedição de expediente.

07/01/2026, 07:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/01/2026, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

18/12/2025, 09:08

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2025, 09:08

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 13:19

Conclusos para Conferência Inicial

16/12/2025, 17:04

Juntada de Certidão

16/12/2025, 17:04

Todas as movimentações(18)

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de ciência

06/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:14

Publicado Decisão em 03/02/2026.

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 07:50

Decisão

•07/01/2026, 07:50

03/02/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/01/2026, 05:08

Expedição de expediente.

07/01/2026, 07:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/01/2026, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

18/12/2025, 09:08

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2025, 09:08

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 13:19

Conclusos para Conferência Inicial

16/12/2025, 17:04

Juntada de Certidão

16/12/2025, 17:04

Juntada de Certidão

16/12/2025, 17:01

Recebidos os autos

15/12/2025, 11:32

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 11:32

Decisão Terminativa

•17/12/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:31

Sentença

•11/09/2025, 07:46

Informação

•13/08/2021, 23:25

Despacho

•25/05/2020, 20:43

Despacho

•07/05/2020, 14:25

Despacho

•16/04/2019, 13:29

Decisão

•06/02/2019, 14:57