Recurso Inominado Cível 0803289-45.2022.8.18.0167 - TJPI

Recurso Inominado Cível 0803289-45.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 09:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/03/2026, 09:15

Expedição de documento

04/03/2026, 09:14

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Publicação

03/12/2025, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME RECORRIDO: ALEXSANDRA CRISTINA RODRIGUES HOLANDA DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0803289-45.2022.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. Detida análise dos autos, verifico que foi proferida a decisão de ID 26710111, por meio da qual foi indeferido o benefício da justiça gratuita requerido pela parte recorrente. Na mesma decisão, determinou-se a intimação da recorrente para realizar o preparo recursal no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do Enunciado 115 do FONAJE. Contudo, conforme certidão de ID 28456175, a parte recorrente permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo assinalado. Diante da ausência de comprovação do preparo, e considerando que o recurso inominado de ID 24260607 não preenche os pressupostos de admissibilidade, NÃO O CONHEÇO, por ser manifestamente deserto. Intimem-se. Publiquem-se. Cumpra-se. JUIZ PAULO ROBERTO BARROS Relator

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME RECORRIDO: ALEXSANDRA CRISTINA RODRIGUES HOLANDA DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0803289-45.2022.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. Detida análise dos autos, verifico que foi proferida a decisão de ID 26710111, por meio da qual foi indeferido o benefício da justiça gratuita requerido pela parte recorrente. Na mesma decisão, determinou-se a intimação da recorrente para realizar o preparo recursal no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do Enunciado 115 do FONAJE. Contudo, conforme certidão de ID 28456175, a parte recorrente permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo assinalado. Diante da ausência de comprovação do preparo, e considerando que o recurso inominado de ID 24260607 não preenche os pressupostos de admissibilidade, NÃO O CONHEÇO, por ser manifestamente deserto. Intimem-se. Publiquem-se. Cumpra-se. JUIZ PAULO ROBERTO BARROS Relator

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 10:55

Outras Decisões

28/11/2025, 09:55

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 13:48

Documento

08/10/2025, 13:48

Decurso de Prazo

20/09/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME RECORRIDO: ALEXSANDRA CRISTINA RODRIGUES HOLANDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0803289-45.2022.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos; Após análise da documentação juntada aos autos(ID 24260610), em que a recorrente prontamente anexou exemplares de recibo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e entendendo que restam ausentes os requisitos essenciais à concessão do benefício da justiça gratuita, indefiro o pleito, determinando, como efeito, que a Secretaria das Turmas Recursais proceda com a intimação da Requerida, na ocasião Recorrente, para que apresente comprovação do preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do enunciado 115 do FONAJE- Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo (XX Encontro – São Paulo/SP). Cumpra-se. JOÃO Antônio BITTENCOURT Braga Neto Juiz Relator

16/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Documento

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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