Apelação / Remessa Necessária 0830608-40.2020.8.18.0140 - TJPI

Apelação / Remessa Necessária 0830608-40.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830608-40.2020.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-S APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: YAN FERREIRA BAPTISTA - PI16948-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/05/2026 a 29/05/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2026, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2026, 11:38

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 10:41

Petição

14/04/2026, 09:02

Expedição de documento

10/04/2026, 13:08

Mero expediente

10/04/2026, 12:42

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:47

Mero expediente

19/03/2026, 10:37

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 11:40

Petição

26/01/2026, 21:45

Documento

23/01/2026, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Gabinete Nº 22 PROCESSO Nº: 0830608-40.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cruzados Novos / Bloqueio, Índice de 11,98%] Recebo o recurso apelatório em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1012 e 1013 do CPC. Deixo de conceder vistas ao Ministério Público, face ao disposto na Súmula nº 189 do STJ. Intimações necessárias, após voltem conclusos. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2025, 16:50

Com efeito suspensivo

13/11/2025, 12:43

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•14/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para despacho)

Petição

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Com efeito suspensivo

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